Reforma do Palácio Machado Santana em Ribeirão Preto
Ribeirão Preto Câmara Municipal dos Vereadores Ribeirão Preto/SP
Ribeirão Preto Câmara Municipal dos Vereadores (Ribeirão Preto/SP) abriu uma concorrência eletrônica para reforma do Palácio Machado Santana em Ribeirão Preto. O valor estimado é de R$ 10.276.765,38 e as propostas podem ser enviadas até 8 de dezembro de 2026 às 10:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reforma da cobertura do plenário I e II, além da casa de máquinas e restauração das fachadas do Palácio Antonio Machado Santana. O trabalho envolve a manutenção e modernização de áreas internas e externas do prédio sede da Câmara Municipal. As atividades serão executadas no local do Palácio, sem especificação de prazos ou quantidades em detalhes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 10.276.765,38
- Propostas até
- 08/12/2026, 10:30
- 42 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 14 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 49217383000143-1-000001/2027
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 08/12/2026 às 10:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Reforma do plenário I e II, da cobertura, casa de máquinas e restauração das fachadas do Palácio Antonio Machado Santana da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, conforme edital e seus anexos
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais Obras Civis de construção prediais Residenciais e Comerciais | 1 UNIDADE | R$ 10.276.765,38 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 54437/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ribeirão Preto Câmara Municipal dos Vereadores
Ribeirao Preto Camara Municipal dos Vereadores
Unidade: Camara Municipal de Ribeirão Preto - SP
Local: Ribeirão Preto/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma do Palácio Machado Santana em Ribeirão Preto"?
- As propostas podem ser enviadas até 08/12/2026 às 10:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 10.276.765,38.
Quem está contratando e onde?
- Ribeirão Preto Câmara Municipal dos Vereadores, em Ribeirão Preto/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 49217383000143-1-000001/2027.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

