Reforma do prédio sede do Cartório Eleitoral em Benjamin Constant
TRE Manaus/AM
TRE (Manaus/AM) abriu uma concorrência eletrônica para reforma do prédio sede do Cartório Eleitoral em Benjamin Constant. O valor estimado é de R$ 1.634.773,00 e as propostas podem ser enviadas até 16 de dezembro de 2026 às 11:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reforma do prédio sede do Cartório Eleitoral de Benjamin Constant/AM, na 20ª Zona Eleitoral, com execução de obras de engenharia conforme especificações do edital e anexos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

- Valor estimado
- R$ 1.634.773,00
- Propostas até
- 16/12/2026, 11:00
- 40 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05959999000114-1-000137/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/12/2026 às 11:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de obra de engenharia para reforma do prédio sede do Cartório Eleitoral de Benjamin Constant/AM – 20ª Zona Eleitoral, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Manutenção / reforma predial Manutenção / reforma predial | 1 UNIDADE | R$ 1.634.773,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 0015187-57.2025.6.04.0000
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
TRE
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Unidade: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas
Local: Manaus/AM
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma do prédio sede do Cartório Eleitoral em Benjamin Constant"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/12/2026 às 11:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.634.773,00.
Quem está contratando e onde?
- TRE, em Manaus/AM, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05959999000114-1-000137/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

