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Reforma e acessibilidade no Plenário do TJMS

Tribunal de Justiça Campo Grande/MS

Tribunal de Justiça (Campo Grande/MS) abriu um pregão eletrônico para reforma e acessibilidade no Plenário do TJMS. O valor estimado é de R$ 2.607.906,13 e as propostas podem ser enviadas até 17 de novembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para reformar o Plenário Pleno do Tribunal de Justiça, incluindo retirada do carpete e instalação de novo revestimento têxtil e acústico. Serão feitas adaptações de acessibilidade com novo piso, elevador na sala de autoridades e substituição do forro, iluminação e mobiliário para desembargadores. Também será instalado um novo sistema de ar-condicionado, exaustão e ventilação mecânica, com fornecimento e instalação de todos os equipamentos e materiais necessários.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: DimiTalen · CC0 · Wikimedia Commons (recortada)

Fachadas em diferentes etapas de reparo, com andaimes
Valor estimado
R$ 2.607.906,13
Propostas até
17/11/2026, 14:00
19 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
03979663000198-1-000262/2026
19 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/11/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Reforma e manutenção predial · Mato Grosso do Sul

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, revitalização, incluindo adequações de acessibilidade no Plenário Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul. Os serviços serão executados no prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça de Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Av. Des. Leão Neto do Carmo S/N, Parque dos Poderes, CEP- 79037-100, Campo Grande MS.

Informações complementares

> A contratação abrange a retirada do carpete existente e a instalação de novo revestimento têxtil, bem como a aplicação de revestimentos acústicos destinados ao tratamento sonoro do ambiente. Deverá ser executado o conjunto de adaptações de acessibilidade previsto em projeto, incluindo as adequações nos níveis do piso e a instalação de um elevador na sala de autoridades do Plenário Pleno. > Também deverá ser realizada a substituição de parte do forro existente, com as devidas adequações estruturais, além da instalação de um novo sistema de iluminação compatível com as exigências funcionais e operacionais do espaço, bem como a construção de uma nova cabine de som, contemplando a elaboração e fornecimento de todo o mobiliário interno necessário ao seu pleno funcionamento. > Será realizada a substituição do mobiliário atualmente utilizado pelos Desembargadores, de modo a garantir ergonomia, durabilidade, uniformidade estética e conformidade com os padrões técnicos definidos para o Plenário Pleno. > Integra ainda o objeto a substituição e implantação do sistema de ar-condicionado, exaustão e ventilação mecânica do Plenário Pleno e dos ambientes adjacentes definidos em projeto, compreendendo o fornecimento, a instalação, as interligações, a automação, os testes e a documentação técnica necessária ao pleno funcionamento do sistema. > Todos os serviços deverão ser executados com o fornecimento integral de materiais, equipamentos, ferramentas, mão de obra especializada e demais insumos necessários à perfeita conclusão da reforma, abrangendo todas as atividades indispensáveis à completa execução e entrega do objeto, conforme as especificações deste Termo de Referência. > Em caso de divergência entre as especificações contidas no Edital e no sistema Compras.gov, prevalecerão as do Edital. > Faculta-se ao licitante a visitação aos locais onde serão executados os serviços, podendo agendar data e horário para visita técnica pelo telefone (0__67) 3314-1668 (Coordenadoria de orçamentos e custos de obras e serviços do TJ).

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Contratação de empresa especializada para a execução dos serviços de reforma, revitalização, incluindo adequações de acessibilidade no Plenário Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, conforme Edital e anexos. Os serviços serão executados no prédio da Secretaria do Tribunal de Justiça de Estado de Mato Grosso do Sul, situado na Av. Des. Leão Neto do Carmo S/N, Parque dos Poderes, CEP- 79037-100, Campo Grande MS.1 UNIDADER$ 2.607.906,13

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
00003996-65.2026.8.12.9162
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Tribunal de Justiça

Tribunal de Justica do Estado Mato Grosso do Sul

Unidade: Fundo Especial Inst.d.a.ativ.j.esp.c.criminal

Local: Campo Grande/MS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma e acessibilidade no Plenário do TJMS"?

As propostas podem ser enviadas até 17/11/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 2.607.906,13.

Quem está contratando e onde?

Tribunal de Justiça, em Campo Grande/MS, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 03979663000198-1-000262/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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