Reforma e adaptação dos quiosques 01 ao 05 da orla da praia centro
Prefeitura de Bertioga Bertioga/SP
Prefeitura de Bertioga (Bertioga/SP) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e adaptação dos quiosques 01 ao 05 da orla da praia centro. O valor estimado é de R$ 5.963.680,62 e as propostas podem ser enviadas até 15 de dezembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Bertioga deseja contratar empresa especializada para reforma e adaptação dos quiosques 01 a 05 da orla da praia centro. Os serviços envolvem obras técnicas de engenharia nos quiosques localizados na orla da praia. A contratação é feita por meio de concorrência eletrônica conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 5.963.680,62
- Propostas até
- 15/12/2026, 09:30
- 49 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 26 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 68020916000147-1-000252/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
7 documentos de habilitação e 6 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame, por Plataforma eletrônica do Sistema BLL Compras e Licitações.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sistema BLL Compras e Licitações (online); a proposta e os documentos entram até 15/12/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 15/12/2026, em Sistema BLL Compras e Licitações (online). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (79 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para reformar e adaptar 5 quiosques na orla da praia centro em Bertioga. O valor estimado é de R$ 5,96 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência comprovada em serviços técnicos similares, especialmente em estruturas metálicas e vidros laminados.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 15/12/2026 · Sistema BLL Compras e Licitações (online)
- Prazo de execução
- 12 meses, contados da data da Ordem de Serviço
- Local de execução
- Orla da Praia Centro - Bertioga, SP
- Garantia
- Garantia de 1% do valor contratual, prestada em até 5 dias após a assinatura do contrato, por caução ou fiança bancária
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data de abertura do certame · Plataforma eletrônica do Sistema BLL Compras e Licitações
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (7)
- Registro comercial ou ato constitutivo em vigor
- CNPJ válido
- Certidão conjunta negativa de débitos federais, Dívida Ativa da União e Seguridade Social
- Certidão negativa de débitos estadual (SP) e municipal
- Certificado FGTS atualizado
- Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
- Registro no CREA e/ou CAU em plena validade
Qualificação técnica (6)
- Atestado de desempenho anterior comprovando execução de serviços similares: vidro laminado temperado, estrutura metálica, cobertura metálica e impermeabilização em manta asfáltica
- CAT (Certidão de Acervo Técnico) emitida pelo CREA ou CAU para profissional responsável técnico
- Comprovação de que o profissional detentor do CAT está vinculado à empresa na data da apresentação dos documentos
- Declaração de que o profissional integrará a equipe técnica responsável pela obra
- Declaração de que apresentará ARTs do responsável técnico e engenheiro preposto em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato
- Declaração de que se inscreverá no Cadastro Nacional de Obras (CNO) em até 5 dias úteis após a assinatura do contrato
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para a reforma e adaptação dos quiosques 01 ao 05 da orla da praia centro - bertioga, conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação.
Informações complementares
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de engenharia para a reforma e adaptação dos quiosques 01 ao 05 da orla da praia centro - bertioga, conforme solicitação da secretaria municipal de obras e habitação.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE OBRAS DE REVITALIZAÇÃO DE QUIOSQUES. | 1 SERVIÇOS | R$ 5.963.680,62 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 5482/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Bertioga
Município de Bertioga
Unidade: Prefeitura do Município de Bertioga
Local: Bertioga/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e adaptação dos quiosques 01 ao 05 da orla da praia centro"?
- As propostas podem ser enviadas até 15/12/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.963.680,62.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Bertioga, em Bertioga/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 68020916000147-1-000252/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 14 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 6 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 15/12/2026, em Sistema BLL Compras e Licitações (online), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, contados da data da Ordem de Serviço, em Orla da Praia Centro - Bertioga, SP.