Pular para o conteúdo
Varreduravarredura.com
Meu CNPJ
AbertaDispensa

Reforma e adequação do posto avançado do Trabalho em Itaguaí

Ministério Público da União Rio de Janeiro/RJ

Ministério Público da União (Rio de Janeiro/RJ) abriu uma dispensa para reforma e adequação do posto avançado do Trabalho em Itaguaí. O valor estimado é de R$ 16.872,25 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A empresa será contratada para reformar e adequar a infraestrutura do Posto Avançado da Procuradoria do Trabalho em Itaguaí. Os serviços incluem divisórias, instalações elétricas, climatização, recomposição e acabamentos. A reforma tem como objetivo tornar o espaço adequado para o funcionamento do posto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Interior de imóvel em obra de reforma
Valor estimado
R$ 16.872,25
Propostas até
09/11/2026, 08:00
6 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
3 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
26989715000102-1-001792/2026
6 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.

Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    5 documentos de habilitação e 1 exigência técnica listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

Receba as próximas como esta

Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de reforma e manutenção predial no Rio de Janeiro. Só quando houver novidade.

Reforma e manutenção predial · Rio de Janeiro

Só o boletim do recorte escolhido. Para parar, responda SAIR. Nada é repassado.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (36 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reformar e adequar o espaço do Posto Avançado da Procuradoria do Trabalho em Itaguaí/RJ, com foco em divisórias, elétrica, climatização e acabamentos. O prazo é curto (30 dias úteis), e o julgamento será pelo menor preço.

Critério de julgamento
Menor preço
Prazo de execução
30 dias úteis
Local de execução
Rua General Bocaiúva, nº 310, Centro – Itaguaí/RJ
Garantia
Garantia contratual de 12 meses, contados do recebimento definitivo, para corrigir defeitos ou falhas sem custo para a contratante

Documentos de habilitação (5)

  • Inscrição no CNPJ ou CPF, conforme o caso
  • Certidão conjunta de débitos federais e da Dívida Ativa da União (DAU)
  • Certidão de regularidade do FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
  • Inscrição no cadastro de contribuintes estadual e/ou municipal, se houver

Qualificação técnica (1)

  • Atestado ou declaração de capacidade técnica comprovando execução de reforma ou adequação predial, com foco em instalações elétricas prediais

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de reforma e adequação da infraestrutura física do Posto Avançado da Procuradoria do Trabalho no Município de Itaguaí, abrangendo os serviços de divisória, instalações elétricas, climatização, recomposição e acabamentos necessários à disponibilização do espaço em condições adequadas de funcionamento, conforme condições, especificações, quantitativos e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Manutenção / Reforma Predial Manutenção / Reforma Predial1 UNIDADER$ 16.872,25

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
20.02.0100.0001351/2026-53)
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Ministério Público da União

Ministerio Publico da Uniao

Unidade: Procuradoria Reg.do Trabalho 1a. Regiao - RJ

Local: Rio de Janeiro/RJ

Mais 39 licitações abertas de Ministério Público da UniãoTodas de Ministério Público da União

Mais licitações

Grátis

Quer só as que combinam com a sua empresa?

Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.

Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.

Pronto em segundos, com dados oficiais.

Outras licitações abertas

Ver todas no Rio de Janeiro

Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma e adequação do posto avançado do Trabalho em Itaguaí"?

As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 16.872,25.

Quem está contratando e onde?

Ministério Público da União, em Rio de Janeiro/RJ, por dispensa. Número de controle no PNCP: 26989715000102-1-001792/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 7 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 1 exigência técnica, listadas nesta página.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

30 dias úteis, em Rua General Bocaiúva, nº 310, Centro – Itaguaí/RJ.

Veja também