Reforma e ampliação da Emebit PONTAL
Prefeitura de Marataizes Marataízes/ES
Prefeitura de Marataizes (Marataízes/ES) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e ampliação da Emebit PONTAL. O valor estimado é de R$ 4.132.169,03 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A escola precisa reformar e ampliar seu espaço para atender estudantes do 1º ao 9º ano em tempo integral. O aumento da demanda exige ampliação da infraestrutura, já que o espaço atual é insuficiente e causa riscos à segurança e acessibilidade. A reforma deve incluir a adequação de instalações para suportar 271 alunos, com foco em soluções que evitem a locação de espaços externos e garantam um ambiente seguro e funcional para o atendimento em tempo integral.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 4.132.169,03
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01609408000128-1-000180/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para a execução das obras de reforma e ampliação da escola municipal de educação básica em tempo integral - emebit pontal
Informações complementares
A EMEBTI Pontal atende estudantes do 1º ao 9º ano do Ensino Fundamental, abrangendo anos iniciais e finais. A unidade escolar encontra-se em um momento de profunda transição e expansão. Até o ano de 2023, o atendimento era ofertado exclusivamente em tempo parcial. A partir de 2024, a escola iniciou um movimento estruturado de transição para o modelo de Educação em Tempo Integral, iniciando com três turmas e experimentando um crescimento significativo da procura ao longo de 2025. O cenário atual exige intervenção imediata e robusta. A EMEBTI Pontal funciona, neste momento, de forma híbrida, atendendo alunos em tempo parcial, em tempo integral e em um espaço alugado, com um contingente total de 271 estudantes (189 na sede e 82 no imóvel locado). O documento de solicitação enfatiza que a demanda para o exercício de 2026 continua em ascensão e que a infraestrutura física existente é manifestamente insuficiente para suportar as demandas pedagógicas, administrativas e operacionais advindas da consolidação do atendimento em tempo integral. A manutenção do status quo gera problemas graves, incluindo a descontinuidade do ambiente de aprendizagem pela necessidade de locação de espaço externo, riscos à segurança e à acessibilidade dos alunos devido à precariedade de algumas instalações, e a ineficiência do uso de recursos públicos ao onerar o município com gastos de locação. Portanto, a presente contratação visa solucionar um problema de interesse público direto, garantindo a infraestrutura adequada para o pleno desenvolvimento educacional da comunidade do Pontal, a racionalização dos espaços físicos e a otimização dos recursos orçamentários municipais.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 292 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | PLACA DE OBRA | 8 METRO QUADRADO | R$ 316,96 |
| 2 | CONTAINER ESCRITÓRIO | 14 MES | R$ 1.965,20 |
| 3 | UNIDADE DE SANITARIO E VESTIARIO | 1 UNIDADE | R$ 32.395,08 |
| 4 | ALUGUEL MENSAL CONTAINER PARA ALMOXARIFADO | 14 MES | R$ 1.069,95 |
| 5 | REFEITÓRIO C/ PAREDES CHAPA DE COMP. 12MM E PONT. 8X8CM, PISO CIMENT. E COB. TELHAS FIBROC. 6MM, INC | 40 METRO QUADRADO | R$ 630,70 |
| 6 | TAPUME | 124,96 METRO | R$ 207,87 |
| 7 | FORNECIMENTO E ESPALHAMENTO | 13,5 METRO CUBICO | R$ 330,85 |
| 8 | REDE DE ÁGUA | 25 METRO | R$ 75,35 |
| 9 | REDE DE ESGOTO | 25 METRO | R$ 589,67 |
| 10 | RESERVATÓRIO | 1 UNIDADE | R$ 2.499,59 |
| 11 | REDE DE LUZ, INCL. PADRÃO ENTR. ENERGIA TRIFÁS. CABO LIGAÇÃO ATÉ BARRACÕES, QUADRO DISTRIB., DISJ. E | 20 METRO | R$ 639,78 |
| 12 | PLACA | 1 UNIDADE | R$ 897,09 |
| 13 | DEMOLIÇÃO | 53,98 METRO CUBICO | R$ 78,10 |
| 14 | DEMOLIÇÃO | 108,22 METRO QUADRADO | R$ 48,80 |
| 15 | DEMOLIÇÃO | 18,15 METRO CUBICO | R$ 319,79 |
| 16 | INDICE DE PREÇO | 226,68 METRO CUBICO | R$ 116,68 |
| 17 | RETIRADA MANUAL | 140,5 METRO QUADRADO | R$ 17,22 |
| 18 | DEMOLIÇÃO | 33,75 METRO QUADRADO | R$ 10,25 |
| 19 | RETIRADA MANUAL | 33,75 METRO QUADRADO | R$ 8,75 |
| 20 | DEMOLIÇÃO | 108,22 METRO QUADRADO | R$ 45,42 |
| 21 | DEMOLIÇÃO | 169,5 METRO QUADRADO | R$ 30,84 |
| 22 | RETIRADA MANUAL | 10 METRO QUADRADO | R$ 30,84 |
| 23 | RETIRADA | 1 UNIDADE | R$ 110,37 |
| 24 | RETIRADA | 102,41 METRO QUADRADO | R$ 12,38 |
| 25 | DEMOLIÇÃO | 36,8 METRO CUBICO | R$ 341,59 |
| 26 | EXECUÇÃO | 50 METRO | R$ 158,78 |
| 27 | ATERRO | 94,4 METRO CUBICO | R$ 263,51 |
| 28 | COMPACTAÇÃO | 377,6 METRO QUADRADO | R$ 5,63 |
| 29 | LOCAÇÃO | 520,34 QUILOMETRO QUADRADO | R$ 15,91 |
| 30 | ESCAVAÇÃO MANUAL | 29,7 METRO CUBICO | R$ 349,05 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 020108/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Marataizes
Município de Marataizes
Unidade: Prefeitura Municipal de Marataízes
Local: Marataízes/ES
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e ampliação da Emebit PONTAL"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 4.132.169,03.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Marataizes, em Marataízes/ES, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01609408000128-1-000180/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

