Reforma e implantação do abrigo de resíduos no HUMI
Ebserh São Luís/MA
Ebserh (São Luís/MA) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e implantação do abrigo de resíduos no HUMI. As propostas podem ser enviadas até 21 de dezembro de 2026 às 09:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 21/12/2026, 09:30
- 55 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 15126437000305-1-004266/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 21/12/2026 às 09:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de obra de engenharia, no regime de contratação semi-integrada, compreendendo a elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharias e a execução da obra do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Materno Infantil (HUMI/HU-UFMA), com área construída de 182,60 m², incluindo a implantação e operação de abrigo provisório de resíduos, os remanejamentos e adequações de infraestruturas existentes, notadamente a nova central de cilindros e misturador de gases medicinais, o deslocamento da central e da rede de GLP e demais redes interferentes, além de testes, comissionamento, operação assistida e entrega de projetos as built, conforme Termo de Referência e Encartes. Item único, CATSER 1619. Prazo de execução de 480 dias corridos a partir da Ordem de Serviço e vigência de 510 dias corridos a partir da assinatura do contrato.
Informações complementares
Licitação regida pela Lei nº 13.303/2016 e pelo Regulamento de Compras e Contratos da HU Brasil (RCC 3.0 – Resolução nº 297/2025), com aplicação da Lei nº 14.133/2021 aos procedimentos da sessão pública eletrônica. Concorrência Eletrônica nº 00048/2026, critério de melhor combinação de técnica e preço (70% técnica / 30% preço – art. 54, III e §5º, da Lei nº 13.303/2016), modo de disputa fechado e regime de contratação semi-integrada (art. 43, V). Prazo mínimo de publicação de 45 dias úteis (art. 39, III). Orçamento estimado sigiloso, nos termos do art. 34 da Lei nº 13.303/2016 e do art. 30 do RCC 3.0. Não exclusiva para ME/EPP. Admitidos consórcio e subcontratação parcial, conforme TR. Pagamento por etapas (9 marcos), com Indicadores de Medição de Resultado (IMR). Garantia contratual de 5% e garantia técnica mínima de 60 meses após o TRD. Dotação: UG/Gestão 155010/26443, Fonte PHROSUS, PTRES 234146. Processo SEI nº 23523.005368/2026-16.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de construção Prediais de Edifícios Elaboração dos projetos executivos de arquitetura e engenharias e execução, em regime de contratação semi-integrada, da obra do Abrigo de Resíduos do Hospital Universitário Materno Infantil (HUMI/HU-UFMA), com 182,60 m², incluindo abrigo provisório de resíduos, nova central de cilindros e misturador de gases medicinais, deslocamento da central e rede de GLP, remanejamento de redes interferentes, testes, comissionamento, operação assistida e as built, conforme Termo de Referência e Encartes. Item único. Empreitada semi-integrada (art. 43, V, Lei nº 13.303/2016). Pagamento em 9 etapas conforme Quadro 02 do TR. Prazo de execução de 480 dias a partir da OS; vigência de 510 dias. Orçamento sigiloso até o encerramento da fase de propostas. | 1 UNIDADE | Sigiloso |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 23523.005368/2026-16
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ebserh
Empresa Brasileira de Servicos Hospitalares - Ebserh
Unidade: Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares
Local: São Luís/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e implantação do abrigo de resíduos no HUMI"?
- As propostas podem ser enviadas até 21/12/2026 às 09:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Ebserh, em São Luís/MA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 15126437000305-1-004266/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

