Reforma e manutenção de edificações e logradouros em Itajá/RN
Prefeitura de Itaja Itajá/RN
Prefeitura de Itaja (Itajá/RN) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e manutenção de edificações e logradouros em Itajá/RN. As propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 05/11/2026, 09:00
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 20 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01612395000146-1-000058/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Registro de preços para eventual contratação de empresa de engenharia para execução, sob demanda e por ordem deserviço, de construção e serviços comuns de engenharia de manutenção preventiva e corretiva, reforma, adequação erecuperação de edificações públicas e de logradouros e demais bens públicos do Município de Itajá/RN abrangendo,entre outros, os serviços de alvenaria, revestimentos, cobertura, esquadrias, pintura, instala ções elétricas,hidrossanitárias e de combate a incêndio, climatização, urbanização, calçamento, meio-fio, sarjeta, recuperação depavimentos, drenagem superficial e sinalização , conforme projetos padronizados, memoriais descritivos e planilha deserviços e quantitativos estimados constantes dos Anexos do Edital, com pre ços unitários referenciados no SINAPI e,subsidiariamente, no SICRO e em tabelas oficiais correlatas, na forma do art. 23, `PAR` 2º, da Lei nº 14.133/2021, incluídosmateriais, mão de obra, equipamentos e demais insumos necessários.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | 0024115 - Registro de precos para eventual contratacao de empresa de engenharia para execucao, sob demanda e por ordem de servico, de construcao e servicos comuns de engenharia de manutencao preventiva e corretiva, reforma, adequacao e recuperacao de edificacoes publicas e de logradouros e demais bens publicos do Municipio de Itaja/RN abrangendo, entre outros, os servicos de alvenaria, revestimentos, cobertura, esquadrias, pintura, instalacoes eletricas, hidrossanitarias e de combate a incendio, climatizacao, urbanizacao, calcamento, meio-fio, sarjeta, recuperacao de pavimentos, drenagem superficial e sinalizacao , conforme projetos padronizados, memoriais descritivos e planilha de servicos e quantitativos estimados constantes dos Anexos do Edital, com precos unitarios referenciados no SINAPI e, subsidiariamente, no SICRO e em tabelas oficiais correlatas, na forma do art. 23, `PAR` 2, da Lei n 14.133/2021, incluidos materiais, mao de obra, equipamentos e demais insumos necessarios. | 1 Unidade | R$ 11,51 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 14101000113
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Itaja
Município de Itaja
Unidade: Secretaria Municipal da Saúde e Vigilância Sanitária / Fundo Municipal de Saúde
Local: Itajá/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e manutenção de edificações e logradouros em Itajá/RN"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Itaja, em Itajá/RN, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 01612395000146-1-000058/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.