Reforma e manutenção de praças e parques em Maranhão
Conleste Maranhense - Consorcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense Icatu/MA
Conleste Maranhense - Consorcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense (Icatu/MA) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e manutenção de praças e parques em Maranhão. As propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A contratação envolve serviços de engenharia para construção, ampliação, reforma e manutenção de praças, parques urbanos e logradouros públicos em municípios do CONLESTE maranhense. Os serviços serão realizados conforme especificações técnicas e quantidades definidas no edital. A atuação ocorre em diferentes localidades dos municípios integrantes do consórcio, com possibilidade de execução futura e eventual.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 16/11/2026, 09:59
- 11 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07387311000102-1-000002/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Registro de Preços para eventual e futura contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para construção, ampliação, reforma, revitalização e manutenção de praças, parques urbanos e demais logradouros públicos, para atender os municípios integrantes do CONLESTE maranhense, conforme condições, quantidades e demais especificações contidas neste edital, termo de referência e seus anexos.
Itens da licitação
4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LOTE I | 1 UN | Sigiloso |
| 2 | LOTE II | 1 UN | Sigiloso |
| 3 | LOTE III | 1 UN | Sigiloso |
| 4 | LOTE IV | 1 UN | Sigiloso |
Dados do processo
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 123/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Conleste Maranhense - Consorcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense
Conleste Maranhense - Consorcio Publico Intermunicipal Norte e Leste Maranhense
Unidade: Conleste Maranhense - Consorcio Publico Intermunicipal Norte e Leste Maranhense/ma
Local: Icatu/MA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e manutenção de praças e parques em Maranhão"?
- As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Conleste Maranhense - Consorcio Público Intermunicipal Norte e Leste Maranhense, em Icatu/MA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 07387311000102-1-000002/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.