Reforma e manutenção do Parque Américo Renné Giannetti
Prefeitura de Belo Horizonte Belo Horizonte/MG
Prefeitura de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para reforma e manutenção do Parque Américo Renné Giannetti. O valor estimado é de R$ 3.040.103,91 e as propostas podem ser enviadas até 4 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Belo Horizonte deseja reformar, manter e adequar o parque municipal Américo Renné Giannetti. O trabalho inclui melhorias estruturais e de infraestrutura para garantir o funcionamento adequado do espaço público. As especificações técnicas do edital têm precedência em caso de divergência com o portal de compras.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.040.103,91
- Propostas até
- 04/11/2026, 10:00
- 8 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 15 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18715383000140-1-000765/2026
Sua empresa pode disputar esta?
O radar prepara a participação: documentos, proposta e prazos. Assine em um minuto, com garantia de 7 dias.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão, por Portal de Compras MG – campo próprio para esclarecimentos/impugnações.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 04/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
Receba as próximas como esta
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de reforma e manutenção predial em Minas Gerais. Só quando houver novidade.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (178 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para reformar, manter e adequar o Parque Municipal Américo Renné Giannetti, em Belo Horizonte. O valor estimado é de R$ 3,04 milhões. O que mais pesa é a exigência de experiência com calçadas portuguesas em locais tombados.
- Critério de julgamento
- Menor preço (afetido de forma global)
- Sessão de disputa
- 04/11/2026 · Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/
- Local de execução
- Parque Municipal Américo Renné Giannetti, Hipercentro de Belo Horizonte, região Centro-Sul
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da contratação, em dinheiro, carta fiança ou seguro-garantia, válida até a abertura da sessão
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data de abertura da sessão · Portal de Compras MG – campo próprio para esclarecimentos/impugnações
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial (para empresário individual)
- Ato constitutivo, estatuto ou contrato social consolidado atualizado, registrado na Junta Comercial
- Documentos de eleição ou designação dos atuais administradores
- Ato constitutivo atualizado e registrado no Registro Civil de Pessoas Jurídicas (para sociedades não empresárias)
- Prova de inscrição no CNPJ
- Prova de inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal
- Prova de regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Prova de regularidade relativa ao FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas ou certidão positiva com efeitos de negativa
- Declaração de que o licitante tomou conhecimento de todas as informações e condições locais
Qualificação técnica (10)
- Certidão de registro do licitante e dos profissionais na entidade profissional competente
- Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando execução de serviços em praças, parques ou infraestrutura urbana
- Execução direta de 820,30 m² de calçada portuguesa, comprovada em locais tombados
- Execução direta de 608,10 m² de passeio/piso de concreto armado
- Profissional de engenheiro ou arquiteto com ART/RRT e atestado de capacidade técnico-profissional
- Comprovação de experiência em reforma, construção ou revitalização em praças, parques ou centros esportivos
- Atestado de capacidade técnico-profissional emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado
- Certidão de Acervo Técnico (CAT) comprovando execução de serviços com valor significativo
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
- Comprovação de serviços com valor igual ou superior a 4% do valor total estimado da contratação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Reforma, manutenção e adequação do Parque Municipal Américo Renné Giannetti.
Informações complementares
Em caso de divergência entre as especificações do objeto descritas no sítio - Portal de Compras MG www.gov.br/compras e as especificações técnicas constantes no Edital e seus anexos, o fornecedor participante deverá obedecer a este último.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ADAPTACOES E REFORMAS | 1 1,00 UNIDADE | R$ 3.040.103,91 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 8100003 000010/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Belo Horizonte
Município de Belo Horizonte
Unidade: Pbh Smobi
Local: Belo Horizonte/MG
Mais 40 licitações abertas de Prefeitura de Belo HorizonteTodas de Prefeitura de Belo Horizonte
- Pregão eletrônicoBelo Horizonte/MG17 dias restantes
Aquisição e instalação de estação saúde
Prefeitura de Belo Horizonte · Publicada 27 de out.— - Pregão eletrônicoBelo Horizonte/MG15 dias restantes
Aquisição de medicamentos antineoplásicos e anticoagulantes
Prefeitura de Belo Horizonte · Publicada 26 de out.— - Pregão eletrônicoBelo Horizonte/MG15 dias restantes
Organização do evento da 11ª Conferência de Crianças em BH
Prefeitura de Belo Horizonte · Publicada 26 de out.R$ 207 mil
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Outras licitações abertas
Ver todas de obras e engenharia em Minas Gerais- Concorrência eletrônicaIturama/MG15 dias restantes
Construção de 50 unidades no Conjunto Habitacional Cidade Nova
Prefeitura de Iturama · Publicada 27 de out.R$ 7,8 milhões - Concorrência eletrônicaVárzea da Palma/MG16 dias restantes
Reforma e construção de portais com frase em Várzea da Palma
Prefeitura de Varzea da Palma · Publicada 27 de out.R$ 883 mil - Concorrência eletrônicaDivinópolis/MG57 dias restantes
Projetos para ligação entre Quinta das Palmeiras e Realengo
Prefeitura de Divinópolis · Publicada 27 de out.R$ 2,4 milhões - Concorrência eletrônicaChapada Gaúcha/MG15 dias restantes
Construção do ponto de apoio à saúde em Prata
Prefeitura de Chapada Gaucha · Publicada 27 de out.R$ 232 mil - Pregão eletrônicoBelo Horizonte/MG17 dias restantes
Fornecimento de telefonia fixa e instalações
Fundação Ezequiel Dias · Publicada 27 de out.R$ 124 mil - Pregão presencialEspírito Santo do Dourado/MG15 dias restantes
Fornecimento de bica corrida e agregados para estradas vicinais
Prefeitura de Espírito Santo do Dourado · Publicada 27 de out.—
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e manutenção do Parque Américo Renné Giannetti"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.040.103,91.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Belo Horizonte, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18715383000140-1-000765/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 04/11/2026, em Portal de Compras do Estado de Minas Gerais - http://compras.mg.gov.br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço (afetido de forma global), conforme o edital.