Reforma e melhorias em EBAPs atingidas por eventos climáticos
Porto Alegre Departamento Municipal de Águas e Esgotos Porto Alegre/RS
Porto Alegre Departamento Municipal de Águas e Esgotos (Porto Alegre/RS) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e melhorias em EBAPs atingidas por eventos climáticos. O valor estimado é de R$ 32.536.483,39 e as propostas podem ser enviadas até 5 de novembro de 2026 às 08:29 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
Reforma e melhorias em escolas EBAP 02, 09 e 21 afetadas por eventos climáticos de maio/2024, com instalação de novos equipamentos eletromecânicos, atualização de instalações elétricas e prediais. O trabalho inclui fornecimento e montagem de itens específicos nos locais citados. A execução deve ser finalizada em até 180 dias úteis após a assinatura do contrato.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 32.536.483,39
- Propostas até
- 05/11/2026, 08:29
- 9 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 25 de setembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 92924901000198-1-000217/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 05/11/2026 às 08:29, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de execução de Obra de Reforma e Melhorias das EBAP´s 02, 09, 21 atingidas pelos eventos climáticos de maio/2024, com fornecimento e instalação de novos equipamentos eletromecânicos, melhorias nas instalações prediais e instalações elétricas.
Itens da licitação
Os 30 primeiros de 300 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Lote 1 - ADMINISTRACAO LOCAL | 100 Unidade | R$ 15.644,10 |
| 2 | Lote 1 - MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO - TERRESTRE - Incluindo equip | 1 Conjunto | R$ 2.903,92 |
| 3 | Lote 1 - PLACAS DA OBRA - IDENTIFICACAO - PADRAO PREFEITURA | 12,8 Metro Quadrado | R$ 695,95 |
| 4 | Lote 1 - SINALIZACAO DIURNA | 1 Conjunto | R$ 135,72 |
| 5 | Lote 1 - CONTAINER/ESCRIT C/ SANIT- PROT. TERM. E ACUST- LOCACAO | 6 Mês | R$ 1.366,53 |
| 6 | Lote 1 - CONTAINER - SANITARIO - 2 WC/1 LAV./1 MIC./4 CHUV.- LOCACAO | 6 Mês | R$ 1.551,57 |
| 7 | Lote 1 - CONTAINER - GALPAO - LOCACAO | 6 Mês | R$ 1.067,59 |
| 8 | Lote 1 - CONTAINER - REFEITORIO | 6 Mês | R$ 1.067,59 |
| 9 | Lote 1 - ENTRADA PROVISORIA DE AGUA | 1 Unidade | R$ 1.034,43 |
| 10 | Lote 1 - ENTRADA PROVISORIA DE ENERGIA ELETRICA | 1 Unidade | R$ 2.989,45 |
| 11 | Lote 1 - TAPUME DE COMPENSADO 2,20 X 1,10 | 150 Metro | R$ 302,33 |
| 12 | Lote 1 - DETALHAMENTO DE PROJETO EXECUTIVO - EBAP 2 | 1 Conjunto | R$ 86.938,76 |
| 13 | Lote 1 - MOBILIZACAO E DESMOB. - INCL. EQUIP. DE SONDAGEM | 1 Conjunto | R$ 1.555,84 |
| 14 | Lote 1 - SONDAGEM A PERCUSSAO | 75 Metro | R$ 119,01 |
| 15 | Lote 1 - SONDAGEM ROTATIVA EM SOLOS - INCL DESLOC DE PONTOS | 25 Metro | R$ 398,79 |
| 16 | Lote 1 - SONDAGEM ROTATIVA EM ROCHA - INCL DESLOC DE PONTOS | 5 Metro | R$ 1.371,27 |
| 17 | Lote 1 - RELATORIO DE SONDAGEM | 1 Unidade | R$ 194,44 |
| 18 | Lote 1 - DEMOLICAO DE ALVENARIA DE BLOCO FURADO, DE FORMA MANUAL, SEMREAPROVEITAMENTO | 5,84 Metro Cúbico | R$ 97,04 |
| 19 | Lote 1 - DEMOLICAO DE CONCRETO COM MARTELETE | 6,05 Metro Cúbico | R$ 521,49 |
| 20 | Lote 1 - REMOCAO DE MATERIAL DE DEMOLICAO | 29,84 Metro Cúbico | R$ 33,54 |
| 21 | Lote 1 - CORTE, RECORTE E REMOCAO DE ARVORES INCLUSIVE RAiZES 30 CM DAP 60 CM | 2 Unidade | R$ 816,93 |
| 22 | Lote 1 - DESTOCAMENTO MECANICO DE ARVORES DIAMETRO DE 15 A 40 CM | 4 Unidade | R$ 55,29 |
| 23 | Lote 1 - TRANSPORTE COM CAMINHAO BASCULANTE DE 6 M EM VIA URBANAPAVIMENTADA, DMT ATE 30 KM (UNIDADE M3XKM). | 149,18 cubico.quilometro | R$ 5,18 |
| 24 | Lote 1 - ESCAVACAO MANUAL PARA BLOCO DE COROAMENTO OU SAPATA (INCLUINESCAVACAO PARA COLOCACAO DE FORMAS). | 59,81 Metro Cúbico | R$ 158,74 |
| 25 | Lote 1 - ESCAVACAO MECANIZADA DE VALA COM PROF. MAIOR QUE 1,50 M ATE3,0 M (MEDIA MO NTANTE E JUSANTE/UMA COMPOSICAO_PROPRIA POR TRECHO),ESCAVADEIRA (1,2 M3), LARG. DE 1,5 M A 2,5 M, EM SOLO DE 1A CATEGORIA, EMLOCAIS COM ALTO NiVEL DE INTERFERENCIA. AF_09/2024 | 17,82 Metro Cúbico | R$ 11,98 |
| 26 | Lote 1 - REATERRO MANUAL MATERIAL ESCAVADO - AREA DIFICIL ACESSO | 45,93 Metro Cúbico | R$ 147,67 |
| 27 | Lote 1 - CARGA, MANOBRA E DESCARGA DE SOLO EM CAMINHAO BASCULANTE 6MCARGA COM ESCAVADEIRA HIDRAULICA (CACAMBA DE 0,80 M / 111 | 66,67 Metro Cúbico | R$ 12,18 |
| 28 | Lote 1 - TRANSPORTE COM CAMINHAO BASCULANTE DE 6 M EM VIA URBANAPAVIMENTADA, DMT ATE 30 KM (UNIDADE M3XKM). | 333,34 cubico.quilometro | R$ 5,18 |
| 29 | Lote 1 - MOBILIZACAO E DESMOBILIZACAO EQ. ESTACA HELICE CONTINUAOU RAIZ | 1 Conjunto | R$ 16.397,55 |
| 30 | Lote 1 - ESTACA HELICE CONTiNUA, DIAMETRO DE 30 CM, INCLUSO CONCRETOFCK40MPA E ARMADURA MiNIMA E BOMBEAMENTO | 306 Metro | R$ 168,43 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 26.10.000007330-8
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Porto Alegre Departamento Municipal de Águas e Esgotos
Porto Alegre Departamento Municipal de Aguas e Esgotos
Unidade: Gerência de Licitações e Contratos
Local: Porto Alegre/RS
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Reforma e melhorias em EBAPs atingidas por eventos climáticos"?
- As propostas podem ser enviadas até 05/11/2026 às 08:29, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 32.536.483,39.
Quem está contratando e onde?
- Porto Alegre Departamento Municipal de Águas e Esgotos, em Porto Alegre/RS, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 92924901000198-1-000217/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

