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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Reforma e requalificação da Praça dos Veranistas

Prefeitura de Itaparica Itaparica/BA

Prefeitura de Itaparica (Itaparica/BA) abriu uma concorrência eletrônica para reforma e requalificação da Praça dos Veranistas. O valor estimado é de R$ 1.857.252,15 e as propostas podem ser enviadas até 15 de dezembro de 2026 às 14:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Itaparica contrata empresa de engenharia para reforma e requalificação da Praça dos Veranistas, no bairro Centro. O trabalho inclui melhorias estruturais e ambientais da praça. A execução será realizada no local especificado, sem prazos ou quantidades detalhadas no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 1.857.252,15
Propostas até
15/12/2026, 14:00
49 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13882949000104-1-000148/2026
49 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    7 documentos de habilitação e 3 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 15/12/2026 às 14:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 15/12/2026, em Online, via sistema Licitanet. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Reforma e manutenção predial · Bahia

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (102 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reformar e requalificar a Praça dos Veranistas, no Centro de Itaparica/BA. O valor máximo estimado é R$ 1,857 milhão. O que mais pesa para participar é a pré-qualificação no edital anterior e a visita técnica obrigatória com o responsável técnico.

Critério de julgamento
Menor preço global
Sessão de disputa
15/12/2026 · Online, via sistema Licitanet
Local de execução
Rua Fonseca e Lima, Centro, Itaparica/BA
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ao local da obra até o 3º dia útil anterior à entrega das propostas, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Deve ser feita pelo responsável técnico com documento de identificação e carta de credenciamento.
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (7)

  • Certificado de pré-qualificação válida no Edital de Pré-Qualificação nº 002/2026
  • Prova de inscrição no CNPJ ou CPF
  • Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Comprovação de inscrição no CREA ou CAU com Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) ou Registro de Responsabilidade Técnica (RRT)
  • Declaração de indicação do responsável técnico com nome, CPF e registro profissional
  • Atestado de visita técnica ao local, feita pelo responsável técnico

Qualificação técnica (3)

  • Atestado de capacidade técnica com obras semelhantes executadas nos últimos 5 anos
  • Comprovação de execução de serviços como piso intertravado, alambrado, guia de concreto, grama e pergolado
  • Atestado com local, contratante, contratada, nome do responsável técnico e quantitativos executados

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

[LICITANET] - Contratação de empresa de engenharia para execução de reforma e requalificação da Praça dos Veranistas, localizada no bairro Centro, no Município de Itaparica/BA

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
8137347execução de reforma e requalificação da Praça dos Veranistas, localizada no bairro Centro, no Município de Itaparica/BA. CONFORME CONSTA EM EDITAL.1 SERVIÇOR$ 1.857.252,15

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
343/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Itaparica

Município de Itaparica

Unidade: Município de Itaparica/ba

Local: Itaparica/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Reforma e requalificação da Praça dos Veranistas"?

As propostas podem ser enviadas até 15/12/2026 às 14:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.857.252,15.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Itaparica, em Itaparica/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13882949000104-1-000148/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 11 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 3 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

15/12/2026, em Online, via sistema Licitanet, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.

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