REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de…
Prefeitura de Porto Belo Porto Belo/SC
Prefeitura de Porto Belo (Porto Belo/SC) abriu um pregão eletrônico para rEGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de…. O valor estimado é de R$ 12.270.207,36 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Porto Belo contrata empresa para hidrojato e limpeza de redes de drenagem, esgoto, fossas sépticas, filtros anaeróbios, sumidouros e caixas de gordura, com manutenção preventiva e corretiva, conforme especificações e quantidades definidas no termo de referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 12.270.207,36
- Propostas até
- 10/11/2026, 08:30
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 22 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 82575812000120-1-000496/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de hidrojato combinado com sistema de sucção a vácuo, destinados à desobstrução, limpeza e manutenção preventiva e corretiva de redes de drenagem de águas pluviais, redes de esgoto, fossas sépticas, filtros anaeróbios, sumidouros, caixas de gordura e estruturas correlatas pertencentes ao Município de Porto Belo/SC, conforme condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | LIMPEZA DE CAIXA DE GORDURA (ATÉ 100 L), INCLUINDO SUCÇÃO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSÁRIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS. | 150 SERVIÇO (SERV) | R$ 206,61 |
| 2 | LIMPEZA DE FILTRO ANAERÓBIO E SUMIDOURO (ATÉ 15 M3), INCLUINDO SUCÇÃO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSÁRIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS. | 100 UNIDADE (UN) | R$ 244,96 |
| 3 | LIMPEZA DE FOSSA SÉPTICA, INCLUINDO SUCÇÃO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSÁRIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS. | 10.000 METROS CUBICOS (M3) | R$ 331,00 |
| 4 | DESENTUPIMENTO DE PIA E VASO SANITÁRIO EM PRÓPRIOS PÚBLICOS, INCLUINDO SUCÇÃO, HIDROJATEAMENTO, SE NECESSÁRIO, RECOLHIMENTO, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS. | 250 UNIDADE (UN) | R$ 146,39 |
| 5 | 01 (UM) CAMINHÃO HIDROJATO, COM MOTORISTA E DOIS AJUDANTES, EQUIPADO COM BOMBA DE VÁCUO COM VAZÃO DE AR MÍNIMA DE 25 M³/MIN, POTÊNCIA MÍNIMA DE 40 KW, SUCÇÃO MÍNIMA DE 20 METROS DE PROFUNDIDADE, BOMBA DE HIDROJATEAMENTO COM PRESSÃO MÍNIMA DE 200 BAR E VAZÃO MÍNIMA DE 250 L/MIN, MANGUEIRA COM COMPRIMENTO MÍNIMO DE 150 METROS E CAPACIDADE MÍNIMA DE 7.000 LITROS DE ÁGUA E 16.000 LITROS DE RESÍDUOS;  01 (UM) CAMINHÃO HIDROJATO, COM MOTORISTA E DOIS AJUDANTES, COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS PARA O EQUIPAMENTO 01; 01 (UM) CAMINHÃO HIDROJATO, COM MOTORISTA E DOIS AJUDANTES, COM AS MESMAS CARACTERÍSTICAS E ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS ESTABELECIDAS PARA OS EQUIPAMENTOS 01 E 02, DESTINADO À EVENTUAL UTILIZAÇÃO EM SITUAÇÕES EMERGENCIAIS, MEDIANTE SOLICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO E OBSERVADAS AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA E NO INSTRUMENTO CONTRATUAL. | 36 MENSAL (MES) | R$ 81.038,82 |
| 6 | 01 (UM) CAMINHÃO-PIPA, COM MOTORISTA E CAPACIDADE MÍNIMA DE 15.000 LITROS DE ÁGUA, ALÉM DO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, ÁGUA PARA O CAMINHÃO-PIPA E DEMAIS INSUMOS NECESSÁRIOS À OPERAÇÃO. | 36 MENSAL (MES) | R$ 36.475,69 |
| 7 | REMOÇÃO, COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS COLETADOS EM BOCAS DE LOBO, TUBOS, GALERIAS E DEMAIS ESTRUTURAS PLUVIAIS DO MUNICÍPIO, INCLUINDO DESPESAS COM LICENÇAS E ART OU DOCUMENTO EQUIVALENTE | 20.000 METROS CUBICOS (M3) | R$ 231,88 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 331/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Porto Belo
Município de Porto Belo
Unidade: Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana
Local: Porto Belo/SC
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "REGISTRO DE PREÇO - Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de…"?
- As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 12.270.207,36.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Porto Belo, em Porto Belo/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 82575812000120-1-000496/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.