Fornecimento de arroz agulhina para escolas em Petrópolis
Prefeitura de Petrópolis Petrópolis/RJ
Prefeitura de Petrópolis (Petrópolis/RJ) abriu um pregão eletrônico para fornecimento de arroz agulhina para escolas em Petrópolis. O valor estimado é de R$ 358.997,40 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura busca registrar preços para compra de arroz agulhinho, em quantidade não especificada, para atender escolas, centros de educação infantil e projetos da rede municipal de ensino em petrópolis, durante um período de 12 meses.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 358.997,40
- Propostas até
- 13/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 29138344000143-1-000330/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame, por Plataforma BLL Compras.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 13/11/2026, em Portal do Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (60 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será feito um registro de preços para comprar arroz agulhinha não perecível para escolas e centros de educação infantil de Petrópolis, por 12 meses. O valor estimado é de R$ 358.997,40. O que mais pesa é o preço final, pois é um pregão tipo menor preço por itens.
- Critério de julgamento
- Menor preço por itens
- Sessão de disputa
- 13/11/2026 · Portal do Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br)
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Petrópolis/RJ
- Garantia
- Não há exigência de garantia no edital.
- Visita técnica
- Não há visita técnica obrigatória.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis anteriores à data de abertura do certame · Plataforma BLL Compras
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Certificado de Regularidade do FGTS (Caixa Econômica Federal)
- Certidão Negativa ou Positiva com efeitos de Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão de Regularidade Fiscal Federal (Receita Federal do Brasil e PGFN)
- Certidão de Regularidade Fiscal Estadual da sede da licitante e, quando aplicável, Certidão de Dívida Ativa Estadual
- Certidão de Regularidade Fiscal Municipal relativa aos tributos da sede ou domicílio da licitante
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial, expedida pelo distribuidor da sede da empresa
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais já exigíveis
- Atestado(s) de capacidade técnica, emitido(s) por pessoa(s) jurídica(s) de direito público ou privado, comprovando fornecimento anterior de gêneros alimentícios não perecíveis semelhantes
- Declaração formal de conformidade sanitária, assinada por responsável técnico da empresa
- Prova de inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal compatível com o objeto
Qualificação técnica (7)
- Atestado de fornecimento anterior de gêneros alimentícios não perecíveis semelhantes ou compatíveis com o objeto
- Declaração formal de conformidade sanitária com normas da ANVISA e MAPA (RDC nº 724/2022, RDC nº 429/2020, IN nº 75/2020, IN nº 161/2022)
- Comprovação de fornecimento anterior com contrato, período de execução e descrição detalhada dos produtos fornecidos
- Assinatura do representante legal da entidade emitente com cargo e dados para contato
- Anotação de Responsabilidade Técnica (ART ou RT) emitida por nutricionista, engenheiro de alimentos ou profissional habilitado com registro ativo
- Comprovação de que todos os produtos atendem às normas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Resolução CD/FNDE nº 04/2026)
- Declaração de cumprimento do art. 7º, XXXIII da Constituição Federal (não usar mão de obra infantil ou em condições análogas à escravidão)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual e futura aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis (arroz agulinha), para atendimento às unidades escolares, centros de educação infantil e projetos vinculados à rede municipal de ensino de petrópolis/rj.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | ARROZ AGULHINHA - Arroz agulhinhaCaracterísticas gerais: Grãos provenientes da espécie Oryza sativa L. Descrição do produto:- Grupo: Beneficiado;- Subgrupo: Polido;- Classe: Longo fino;- Tipo: 1. Características físico-químicas: Devem ser fabricados a partir de matérias-primas sãs, limpas, isentas de matéria terrosa, pedras, parasitos ou fungos. Livres de umidade e de fragmentos estranhos, com grãos inteiros.Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo 5 kg; - Secundária: fardo de plástico resistente, com até 30 kg;Validade: no mínimo 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. | 52.485 KG | R$ 5,13 |
| 2 | ARROZ AGULHINHA - Arroz agulhinhaCaracterísticas gerais: Grãos provenientes da espécie Oryza sativa L. Descrição do produto:- Grupo: Beneficiado;- Subgrupo: Polido;- Classe: Longo fino;- Tipo: 1. Características físico-químicas: Devem ser fabricados a partir de matérias-primas sãs, limpas, isentas de matéria terrosa, pedras, parasitos ou fungos. Livres de umidade e de fragmentos estranhos, com grãos inteiros.Características microscópicas e microbiológicas: As características microbiológicas deverão estar de acordo com os critérios e padrões estabelecidos na RDC nº 724 de 01/07/22 e IN Nº 161 de 01/07/22, ANVISA.Embalagem: - Primária: embalagem plástica, parcialmente transparente, atóxica e resistente, contendo 5 kg; - Secundária: fardo de plástico resistente, com até 30 kg;Validade: no mínimo 06 meses a partir da data de fabricação. A data de entrega não poderá ser superior a 30 dias da data de fabricação. | 17.495 KG | R$ 5,13 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 16233/2026
- Registro de preços
- Sim
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Petrópolis
Município de Petropolis
Unidade: Município de Petropolis
Local: Petrópolis/RJ
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Fornecimento de arroz agulhina para escolas em Petrópolis"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 358.997,40.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Petrópolis, em Petrópolis/RJ, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 29138344000143-1-000330/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 13/11/2026, em Portal do Bolsa de Licitações - BLL (www.bll.org.br), conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por itens, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Petrópolis/RJ.
O que é registro de preços?
- Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.