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AbertaDispensaObras e engenharia

Regularização de uso de água do poço do 17º Batalhão de Selva

Exército Brasileiro Porto Velho/RO

Exército Brasileiro (Porto Velho/RO) abriu uma dispensa para regularização de uso de água do poço do 17º Batalhão de Selva. O valor estimado é de R$ 6.412,20 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 6.412,20
Propostas até
29/10/2026, 08:00
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
22 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394452000103-1-022766/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Serviço comum de engenharia necessários à renovação e regularização da outorga (ou dispensa de outorga) de direito de uso da água do poço artesiano do 17º Batalhão Logístico de Selva

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Manutenção de Poço Artesiano Serviços comuns de engenharia para regularização ambiental e obtenção de outorga de direito de uso de recursos hídricos subterrâneos (ou Declaração de Regularidade de Uso Insignificante conforme a Portaria SEDAM nº 449/2019) do poço tubular profundo do 17º BLog Sl.1 UNIDADER$ 6.412,20

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, I
Processo
64012.004526/2026-50
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Exército Brasileiro

Comando do Exercito

Unidade: 17a Batalhão Logístico de Selva

Local: Porto Velho/RO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Regularização de uso de água do poço do 17º Batalhão de Selva"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.412,20.

Quem está contratando e onde?

Exército Brasileiro, em Porto Velho/RO, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394452000103-1-022766/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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