Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônica
Regularização fundiária-Reurb
Prefeitura de Benevides Benevides/PA
Prefeitura de Benevides (Benevides/PA) publicou uma concorrência eletrônica para regularização fundiária-Reurb. O valor estimado é de R$ 1.010.000,00 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 1.010.000,00
- Propostas até
- 22/10/2026, 09:59
- horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 05058466000161-1-000115/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
[Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides.
Itens da licitação
22 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório da pesquisa de titularidade | 1 Serviço | R$ 10.000,00 |
| 2 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório contendo as minutas das notificações e possíveis pedidos de impugnação | 1 Serviço | R$ 14.000,00 |
| 3 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório contendo diagnóstico prévio do núcleo e com as certidões referentes às buscas | 1 Serviço | R$ 14.000,00 |
| 4 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório e Cartografia básica georreferenciada preliminar da poligonal | 1 Serviço | R$ 47.437,00 |
| 5 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do levantamento cadastral preliminar | 1 Serviço | R$ 47.437,00 |
| 6 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do levantamento cadastral consolidado | 1 Serviço | R$ 47.437,00 |
| 7 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do treinamento da equipe social | 1 Serviço | R$ 10.000,00 |
| 8 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Treinamento da equipe urbanística | 1 Serviço | R$ 10.000,00 |
| 9 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de implantação do núcleo de apoio fundiário | 2 Serviço | R$ 8.160,00 |
| 10 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório específico que contenha planta cadastral e síntese dos resultados do cadastramento físico, acompanhada da relação dos lotes e domicílios identificados | 2 Serviço | R$ 46.550,00 |
| 11 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do cadastramento social | 2 Serviço | R$ 54.467,50 |
| 12 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de coleta documental | 2 Serviço | R$ 43.940,00 |
| 13 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório indicativo com o diagnóstico das desconformidades e da situação jurídica, urbanística e ambiental | 1 Serviço | R$ 30.000,00 |
| 14 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Estudo técnico de habitabilidade dos imóveis em desconformidade com os parâmetros mínimos para regularização fundiária | 1 Serviço | R$ 19.000,00 |
| 15 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório contendo planta impressa em escala apropriada e em meio digital, acompanhado de síntese do diagnóstico e do processo de discussão do projeto com a comunidade envolvida e memorial descritivo e justificativo. | 1 Serviço | R$ 271.985,00 |
| 16 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de Estudo técnico ambiental | 1 Serviço | R$ 21.044,00 |
| 17 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Reunião de identificação de lideranças | 1 Serviço | R$ 15.360,00 |
| 18 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Mobilização dos moradores para assembleia geral | 1 Serviço | R$ 29.925,00 |
| 19 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Assembleia com a comunidade para apresentação e apreparação para entrada em campo | 2 Serviço | R$ 17.000,00 |
| 20 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do processo registral e matrículas individualizadas das unidades imobiliárias e áreas públicas | 2 Serviço | R$ 10.000,00 |
| 21 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório de mobilização de entrega dos títulos | 2 Serviço | R$ 12.000,00 |
| 22 | Contratação de serviços especializados para a execução da regularização fundiária-Reurb, na sede do Municipio de Benevides. - Relatório do evento de entrega das matrículas individualizadas aos moradores e contendo a CRF protocolada junto ao cartório. | 2 Serviço | R$ 19.070,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- Processo Adm. Nº 555/2025 – SEMAD
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Benevides
Município de Benevides
Unidade: Prefeitura Municipal de Benevides
Local: Benevides/PA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Regularização fundiária-Reurb"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.010.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Benevides, em Benevides/PA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05058466000161-1-000115/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.