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AbertaPregão eletrônico

Regularização fundiária urbana de interesse social

Prefeitura de Cajazeiras Cajazeiras/PB

Prefeitura de Cajazeiras (Cajazeiras/PB) abriu um pregão eletrônico para regularização fundiária urbana de interesse social. O valor estimado é de R$ 434.213,80 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Cajazeiras busca regularizar a propriedade de áreas urbanas no antigo aeroporto, localizadas à margem direita da BR-230, para fins de uso social. O trabalho ocorre em área de domínio da União e está vinculado a um termo de compromisso firmado com a Caixa. A ação se desenvolve no núcleo urbano Agrovila, com foco em reorganização de terras para uso público e interesse social.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 434.213,80
Propostas até
11/11/2026, 08:00
15 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
08923971000115-1-000107/2026
15 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Regularização fundiária urbana de interesse social (reurb-s) em áreas de domínio da união do núcleo urbano agrovila (antigo aeródromo), à margem direita da br-230, no município de cajazeiras - pb, em atendimento ao termo de compromisso n° 999874/2026/mcidades/caixa, firmado no âmbito fo novo pac

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Execução serviço - mapeamento cartográfico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA DE INTERESSE SOCIAL (REURB–S) DO NÚCLEO AGROVILA, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, COMPREENDENDO, DE FORMA INTEGRADA: SERVIÇOS PRELIMINARES E DIAGNÓTICO; ESTUDOS TÉCNICOS; ELABORAÇÃO DOS PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DE INFRAESTRUTURA ESSENCIAL; E SERVIÇOS DE APOIO AO REGISTRO E À TITULAÇÃO. O ESCOPO COMPREENDE OS LEVANTAMENTOS E CADASTROS FÍSICOS E SOCIAIS, AS PEÇAS TÉCNICAS, PLANTAS E MEMORIAIS, O SESTUDOS E PROJETOS E A INSTRUÇÃO E O ACOMPANHAMENTO DOS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, ESTRITAMENTE NOS LIMITES E PRODUTOS PREVISTOS NO TERMO DE REFERÊNCIA E NOS INSTRUMENTOS APROVADOS, PRESERVADOS AS COMPETÊNCIAS DOS ÓRGÃOS PÚBLICOS E DO REGISTRO DE IMÓVEIS. Conforme Termo de Referência1 UNIDADER$ 434.213,80

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
90017/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Cajazeiras

Município de Cajazeiras

Unidade: Prefeitura Municipal de Cajazeiras

Local: Cajazeiras/PB

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Regularização fundiária urbana de interesse social"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 434.213,80.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Cajazeiras, em Cajazeiras/PB, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08923971000115-1-000107/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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