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AbertaDispensa

Renovação e emissão de certificados digitais

SAAE Três Pontas/MG

SAAE (Três Pontas/MG) abriu uma dispensa para renovação e emissão de certificados digitais. O valor estimado é de R$ 1.575,00 e as propostas podem ser enviadas até 11 de novembro de 2026 às 08:01 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoÁgua e saneamentoMais licitações de água e saneamento
Valor estimado
R$ 1.575,00
Propostas até
11/11/2026, 08:01
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
25269069000146-1-000056/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 11/11/2026 às 08:01, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Registro de Preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de renovação e emissão de certificados digitais, destinados a atender às necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE de Três Pontas/MG.

Itens da licitação

4 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ, RENOVACAO DE CERTIFICADO DIGITAL E CNPJ, COM VALIDADE DE 36 MESES, COM TOKEN JÁ EXISTENTE.1 UNIDADE (UN)R$ 200,00
2RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DIGITAL E-CNPJ A1, COM VALIDADE DE 12 ( *DOZE MESES* )1 SERVICOS (SV)R$ 180,00
3CERTIFICADO DIGITAL E-CPF, COM FORNECIMENTO DE TOKEN, VALIDADE.: 36 MESES <p>VALIDADE 36 MESES</p>3 UNIDADE (UN)R$ 165,00
4CERTIFICADO DIGITAL E-CPF A3 <p>RENOVAÇÃO 36 MESES</p>5 UNIDADE (UN)R$ 140,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
47/2026
Registro de preços
Sim
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

SAAE

Servico Autonomo de Agua e Esgoto

Unidade: Administracao Geral

Local: Três Pontas/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Renovação e emissão de certificados digitais"?

As propostas podem ser enviadas até 11/11/2026 às 08:01, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.575,00.

Quem está contratando e onde?

SAAE, em Três Pontas/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 25269069000146-1-000056/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

O que é registro de preços?

Nesta licitação o órgão registra os preços vencedores numa ata (em geral por até 1 ano) e compra conforme a necessidade, sem garantia de quantidade mínima.

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