Requalificação da Praça da Rua Kansas em Parque Flórida
Prefeitura de Carapicuiba Carapicuíba/SP
Prefeitura de Carapicuiba (Carapicuíba/SP) abriu uma concorrência eletrônica para requalificação da Praça da Rua Kansas em Parque Flórida. O valor estimado é de R$ 264.621,06 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 264.621,06
- Propostas até
- 29/10/2026, 09:00
- 2 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 44892693000140-1-000252/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por Plataforma eletrônica: https://bllcompras.com/.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://bllcompras.com; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/10/2026, em https://bllcompras.com. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (46 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa para requalificar a Praça da Rua Kansas, em Carapicuíba, com obras como piso de borracha, concretagem e mini guias. O valor estimado é de R$ 264.621,06, e o prazo de execução é de dois meses. O critério de julgamento é o menor preço, e há preferência para ME/EPP.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 29/10/2026 · https://bllcompras.com
- Prazo de execução
- 2 meses
- Local de execução
- Praça da Rua Kansas, entre as ruas Kansas e Califórnia, Parque Flórida, Carapicuíba
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de R$ 2.646,21 (1% do valor estimado), com validade mínima de 90 dias
- Visita técnica
- Visita obrigatória ao local das obras, com agendamento junto à Secretaria de Desenvolvimento Urbano. A visita gera um atestado que deve ser apresentado.
- Esclarecimentos
- Até a abertura da sessão pública · Plataforma eletrônica: https://bllcompras.com/
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
- Certidão de regularidade perante o FGTS com validade vigente
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta Negativa de Débitos ou Positiva com efeito de Negativa (tributos federais)
- Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa da Fazenda do Estado (SP)
- Certidão Negativa ou Positiva com efeito de Negativa de tributos municipais
- Certidão negativa de falência com data inferior a 60 dias
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Capital social ou patrimônio líquido igual ou superior a R$ 26.462,10
Qualificação técnica (10)
- Registro ou inscrição no CREA ou entidade competente
- Atestado de execução de obras semelhantes com quantidades mínimas: 28 m² de piso de borracha, 15 m³ de concretagem e 113 m de mini guias
- Atestado de visita expedido pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano ou declaração formal do responsável técnico
- Declaração de responsabilidade técnica do responsável pela execução
- Atestado emitido por entidade pública ou privada com certidão de acervo técnico do profissional de nível superior
- Certidão de acervo técnico referente às atividades técnicas legais do profissional
- Profissional com vínculo com a empresa (contrato, carteira, ato constitutivo)
- Comprovação de que o profissional está na relação de responsáveis técnicos da empresa
- Certidão de registro no CREA ou entidade profissional competente
- Comprovação de que o profissional é responsável técnico e está vinculado à empresa na data da apresentação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
- Contratação de Empresa para Obras de Requalificação da Praça da Rua Kansas, localizada entre a Rua Kansas e Rua Califórnia - Parque Flórida, neste município
Informações complementares
- Necessidade de reestruturação do espaço urbano da Praça da Rua Kansas, promovendo a apropriação social do ambiente público de forma segura e qualificada.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA | 1 SRV | R$ 264.621,06 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 25204/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Carapicuiba
Município de Carapicuiba
Unidade: Município de Carapicuiba
Local: Carapicuíba/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Requalificação da Praça da Rua Kansas em Parque Flórida"?
- As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 264.621,06.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Carapicuiba, em Carapicuíba/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 44892693000140-1-000252/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 29/10/2026, em https://bllcompras.com, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 2 meses, em Praça da Rua Kansas, entre as ruas Kansas e Califórnia, Parque Flórida, Carapicuíba.
