Até quando posso enviar proposta para "Requalificação urbana do Loteamento Pedrita"?

As propostas podem ser enviadas até 29/01/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 27.074.648,25.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Lauro de Freitas, em Lauro de Freitas/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13927819000140-1-000001/2027.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

29/01/2027, em Sítio www.licitanet.com.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

18 meses, em Loteamento Pedrita, município de Lauro de Freitas/BA.

AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Requalificação urbana do Loteamento Pedrita

Prefeitura de Lauro de Freitas Lauro de Freitas/BA

Prefeitura de Lauro de Freitas (Lauro de Freitas/BA) abriu uma concorrência eletrônica para requalificação urbana do Loteamento Pedrita. O valor estimado é de R$ 27.074.648,25 e as propostas podem ser enviadas até 29 de janeiro de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Lauro de Freitas deseja requalificar o loteamento Pedrita com projetos técnicos, licenças, obras e fornecimento de materiais, equipamentos e mobiliário urbano. A entrega final deve ocorrer com o empreendimento pronto para uso. O trabalho envolve execução integral das obras e serviços de engenharia no local especificado.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Atualizado em 28/10/2026 às 00:04 (horário de Brasília)Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

Sala em reforma com materiais no chão — AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Valor estimado: R$ 27.074.648,25
Propostas até: 29/01/2027, 17:00; 93 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em: 27 de outubro de 2026
Modalidade: Concorrência eletrônica
Situação: Aberta
Nº no PNCP: 13927819000140-1-000001/2027

93 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

Publicada no PNCPjá passou27/10/2026Data em que o órgão divulgou a licitação.
Pedir esclarecimento atéestimado pela lei26/01/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Impugnar o edital atéestimado pela lei26/01/2027, 23:59Pela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
Propostas até29/01/2027, 17:00Prazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir
2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até a abertura da sessão pública, por Sistema eletrônico LICITANET.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em Sítio www.licitanet.com.br; a proposta e os documentos entram até 29/01/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 29/01/2027, em Sítio www.licitanet.com.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (76 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada a requalificação urbana do loteamento Pedrita em Lauro de Freitas, com projetos, licenças, obras, materiais e mobiliário urbano. O valor estimado é de R$ 27 milhões, com prazo de 18 meses. O critério de julgamento é técnico e preço, com foco em experiência em urbanização e equipe qualificada.

Critério de julgamento: Técnica e Preço
Sessão de disputa: 29/01/2027 · Sítio www.licitanet.com.br
Prazo de execução: 18 meses
Local de execução: Loteamento Pedrita, município de Lauro de Freitas/BA
Garantia: Garantia de proposta de 1% do valor estimado (R$ 270.746,48). Garantia contratual de 5% do valor inicial do contrato, podendo chegar a 10% se houver alta complexidade técnica ou riscos financeiros.
Esclarecimentos: Até a abertura da sessão pública · Sistema eletrônico LICITANET
Exclusiva para ME/EPP: Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

Certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e previdenciários (Fazenda Nacional, FGTS, Justiça do Trabalho, Fazendas Estadual e Municipal)
Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando experiência em projetos de urbanização ou reurbanização
Atestado de capacidade técnico-profissional para os profissionais da equipe técnica, com Certidão de Acervo Técnico (CAT) do CREA ou CAU
Demonstrativos contábeis dos últimos dois exercícios ou balanço de abertura para empresas novas
Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
Comprovação de regularidade com o Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)
Registro ou inscrição da empresa e do responsável técnico na entidade profissional competente
Declaração de que as propostas econômicas cobrem todos os custos trabalhistas previstos em lei
Comprovação de ativos e índices econômicos (Liquidez Geral, Solvência Geral, Liquidez Corrente)
Atestado de visita técnica ou declaração formal de conhecimento do local, caso não tenha feito a vistoria

Qualificação técnica (10)

Experiência em elaboração de projetos de urbanização ou reurbanização com integração de disciplinas de engenharia (5 pontos)
Experiência na execução de sistemas de micro ou mesodrenagem (5 pontos)
Experiência na execução de pavimentação e infraestrutura viária (4 pontos)
Experiência na construção de unidades habitacionais (3 pontos)
Experiência na execução de urbanização de áreas públicas e equipamentos comunitários (3 pontos)
Experiência dos profissionais da equipe técnica em obras de porte e complexidade similares
Equipe técnica multidisciplinar com profissionais registrados nos conselhos competentes
Comprovação de que os profissionais indicados estão vinculados ao contrato (via CTPS, contrato social ou estatuto)
Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando experiência em pelo menos um dos subitens do quadro de relevância
Atestado de capacidade técnico-profissional emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, com dados completos (nome, cargo, CNPJ, endereço, data, objeto e período)

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Elaboração dos projetos básico e executivo, obtenção das licenças e autorizações necessárias, execução integral das obras e serviços de engenharia, fornecimento de materiais, equipamentos e mobiliário urbano, bem como a entrega final do empreendimento pronto para uso, referente à requalificação urbana do loteamento pedrita, localizado no município de lauro de freitas/ba.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

Item	Descrição	Qtd.	Unitário estimado
1	ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO, OBTENÇÃO DAS LICENÇAS E AUTORIZAÇÕES NECESSÁRIAS, EXECUÇÃO INTEGRAL DAS OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, FORNECIMENTO DE MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO URBANO, BEM COMO A ENTREGA FINAL DO EMPREENDIMENTO PRONTO PARA USO, REFERENTE À REQUALIFICAÇÃO URBANA DO LOTEAMENTO PEDRITA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAURO DE FREITAS/BA.	1 1	R$ 27.074.648,25

Dados do processo

Esfera: Municipal
Modo de disputa: Fechado
Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo: 10247/2026
Registro de preços: Não
Situação na fonte: Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Lauro de Freitas

Município de Lauro de Freitas

Unidade: Município de Lauro de Freitas/ba

Local: Lauro de Freitas/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Requalificação urbana do Loteamento Pedrita"?: As propostas podem ser enviadas até 29/01/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?: O valor estimado informado pelo órgão é R$ 27.074.648,25.
Quem está contratando e onde?: Prefeitura de Lauro de Freitas, em Lauro de Freitas/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 13927819000140-1-000001/2027.
Onde está o edital completo?: No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?: Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?: Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?: 29/01/2027, em Sítio www.licitanet.com.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?: Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?: 18 meses, em Loteamento Pedrita, município de Lauro de Freitas/BA.

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