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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Restauração asfáltica e paradas de ônibus

Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação Goiânia/GO

Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação (Goiânia/GO) abriu uma concorrência eletrônica para restauração asfáltica e paradas de ônibus. O valor estimado é de R$ 5.199.504,28 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Goiânia contrata empresa para restaurar asfalto em pavimentos flexíveis e instalar paradas de ônibus em pavimentos rígidos. Os serviços incluem obras de engenharia e implantação de paradas em áreas específicas. A execução será realizada em lotes com prazos definidos no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Interior de imóvel em obra de reforma
Valor estimado
R$ 5.199.504,28
Propostas até
16/11/2026, 10:00
20 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
21 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
40478566000148-1-000002/2026
20 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da data da sessão pública (13/11/2026)., por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 16/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/). Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Reforma e manutenção predial · Goiás

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (19 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Contratação para restauração asfáltica em 1,98 km de avenida e implantação de paradas de ônibus em Goiânia. O valor estimado é de R$ 5,2 milhões, com prazo de execução de 120 dias. O critério de julgamento é o maior desconto sobre o valor total.

Critério de julgamento
Maior Desconto
Sessão de disputa
16/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/)
Prazo de execução
120 dias corridos, contados da Ordem de Serviço.
Local de execução
Avenida T-63, Bairro Nova Suíça, Goiânia/GO, CEP 74280-370.
Garantia
Não há exigência de garantia para habilitação, mas a contratada deverá apresentar garantia de fiel cumprimento do contrato após adjudicação.
Visita técnica
Vistoria técnica no local é facultativa, mas se realizada, deve ser agendada com a SEINFRA. Caso não seja feita, a empresa deve apresentar Declaração de Não Realização da Vistoria (Anexo V) ou de Pleno Conhecimento das condições locais.
Esclarecimentos
Até 3 dias úteis antes da data da sessão pública (13/11/2026). · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Credenciamento regular no SICAF e na plataforma compras.gov.br.
  • Balanço Patrimonial e Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do último exercício social.
  • Índices econômicos mínimos: ILG ≥ 1, ILC ≥ 1, ISG ≥ 1.
  • Comprovação de capital social ou patrimônio líquido mínimo de R$ 519.950,42 (10% do valor estimado).
  • Declaração de que atende aos requisitos de habilitação e de ciência das condições locais.
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho proibido e cumpre reserva de vagas para pessoas com deficiência, reabilitados e aprendizes.
  • Declaração de ciência sobre o Contrato de Repasse nº 954682/2023 e fiscalização da Caixa/CGU.
  • Declaração de que conhece e se submete às condicionantes ambientais (AMMA, TCA nº 079/2021, CONAMA nº 307/2002).
  • Carta de Apresentação com pleno conhecimento da Matriz de Risco (Anexo II).
  • Declaração de que concorda com a retenção de percentual de serviços conforme Decreto Municipal nº 803/2023.

Qualificação técnica (10)

  • Comprovação de experiência em obras de restauração asfáltica funcional em pavimento flexível.
  • Comprovação de experiência em implantação de paradas de ônibus em pavimento rígido.
  • Atestado de capacidade técnica para execução de obras de engenharia com valor igual ou superior ao estimado.
  • Comprovação de experiência em projetos similares nos últimos 3 anos.
  • Documentação técnica comprovando capacidade operacional para o objeto.
  • Experiência com contratos federais ou municipais com fiscalização da Caixa Econômica Federal.
  • Capacidade técnica para execução de serviços com subcontratação até 30% do valor contratado.
  • Comprovação de que a empresa não está vinculada a agentes públicos do Município.
  • Capacidade técnica para cumprir as exigências de reservas de vagas (5% para mulheres na construção civil e 5% para pessoas em situação de rua).
  • Comprovação de que a subcontratação será restrita a serviços acessórios ou de especialidade técnica específica.

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

QUALIFICAÇÃO VIÁRIA - Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para restauração asfáltica funcional em pavimento flexível e implantação de paradas de ônibus em pavimento rígido.

Informações complementares

Todos os documentos da contratação estão disponíveis no Portal da Transparência da Prefeitura de Goiânia https://www.goiania.go.gov.br/sing_transparencia/licitacoes/

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis de pavimentação asfáltica Obras civis de pavimentação asfáltica1 UNIDADER$ 5.199.504,28

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
26.9.000000403-5
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação

Secretaria Municipal de Articulacao Institucional e Captacao

Unidade: Cgo-secretaria Mun Articulaç. Inst e Captação

Local: Goiânia/GO

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Restauração asfáltica e paradas de ônibus"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 5.199.504,28.

Quem está contratando e onde?

Secretaria Municipal de Articulação Institucional e Captação, em Goiânia/GO, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 40478566000148-1-000002/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

16/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal (https://www.gov.br/compras/), conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de maior desconto, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

120 dias corridos, contados da Ordem de Serviço., em Avenida T-63, Bairro Nova Suíça, Goiânia/GO, CEP 74280-370..

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