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AbertaConcorrência presencialObras e engenharia

Restauração da BR-174 entre Rio Cauamé e Pedra Pintada

Secretaria de Estado da Infra-estrutura - Seinf Boa Vista/RR

Secretaria de Estado da Infra-estrutura - Seinf (Boa Vista/RR) abriu uma concorrência presencial para restauração da BR-174 entre Rio Cauamé e Pedra Pintada. O valor estimado é de R$ 25.229.868,19 e as propostas podem ser enviadas até 19 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria quer contratar engenheiros para finalizar as obras de restauração da BR-174 no trecho entre km 512,10 e km 631,50, no Rio Cauamé até Acesso Pedra Pintada. O serviço abrange 119,40 km de rodovia, com foco na região de fronteira com Venezuela. A execução será feita por empresa especializada em engenharia, com prazo definido no edital.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 25.229.868,19
Propostas até
19/11/2026, 09:00
23 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
53576563000199-1-000010/2026
23 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até a data de abertura da sessão pública, por Protocolo da SEINF ou e-mail: [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em Sala de Reunião do Gabinete da SEINF, Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.301-011, Boa Vista - Roraima; a proposta e os documentos entram até 19/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 19/11/2026, em Sala de Reunião do Gabinete da SEINF, Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.301-011, Boa Vista - Roraima. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (60 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa especializada em engenharia para finalizar a restauração de 119,4 km da BR-174/RR, entre os km 512,10 e 631,50. O valor estimado é de R$ 25,2 milhões. O que mais pesa para participar é a comprovação técnica com serviços semelhantes, especialmente em capa de rolamento e bases estabilizadas.

Critério de julgamento
Menor Preço
Sessão de disputa
19/11/2026 · Sala de Reunião do Gabinete da SEINF, Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.301-011, Boa Vista - Roraima
Local de execução
BR-174/RR, trecho km 512,10 a km 631,50, Roraima
Garantia
Garantia de proposta no valor de 1% do valor estimado da licitação (R$ 252.298,68)
Esclarecimentos
Até a data de abertura da sessão pública · Protocolo da SEINF ou e-mail: [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial, ato constitutivo, estatuto ou contrato social, com alterações, se houver
  • Certidão negativa de falência, recuperação judicial ou extrajudicial do CNPJ da matriz
  • Certidões de regularidade fiscal e trabalhista (Fazenda Nacional, Estadual, Municipal, FGTS, CNDT)
  • Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
  • Declaração de que não possui empregados em trabalho degradante ou forçado
  • Declaração de que os serviços serão executados conforme legislações ambientais vigentes
  • Declaração de ciência e concordância com as condições do edital e anexos
  • Declaração de que não há fatos impeditivos para habilitação, com consulta ao CEIS e CNJ
  • Declaração de que a empresa se compromete a cumprir a Lei nº 899/2013 (trabalho infantil)
  • Declaração de total conhecimento e aceitação das condições do edital e disponibilidade de equipamentos

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica comprovando serviços executados em capa de rolamento (4.3.1 - 4.2.1) no valor mínimo de 4.649,60 t
  • Atestado de capacidade técnica comprovando serviços executados em base estabilizada granulometricamente (4.1.5 - 4.2.5) no valor mínimo de 6.935,66 m³
  • Atestado de capacidade técnica comprovando serviços executados em sub-base estabilizada granulometricamente (4.1.6 - 4.2.6) no valor mínimo de 3.470,33 m³
  • Atestado de capacidade técnica comprovando serviços executados em meio-fio de concreto (3.11) no valor mínimo de 1.307,20 m
  • Atestados emitidos por pessoa jurídica de direito público ou privado, registrados no CREA/CAU da região onde os serviços foram executados
  • Somatório dos quantitativos de cada consorciado pode ser usado para comprovar qualificação técnica
  • Cada consorciado deve apresentar documentos de habilitação individualmente
  • Não é permitido que duas ou mais licitantes apresentem o mesmo responsável técnico
  • Atestado(s) e/ou certidão(ões) devem estar em nome da licitante, exceto em caso de fusão, cisão ou alteração de razão social
  • Os atestados devem ser consolidados nos Quadros 01 e 02 do edital

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para execução dos serviços remanescentes das obras de Restauração da Rodovia Federal BR-174/RR, Trecho: Divisa AM/RR - Fronteira Brasil/Venezuela, Subtrecho: Entronc. RR-321 (Rio Cauamé) - Entronc. RR-400 (Acesso Pedra Pintada), Segmento: km 512,10 - km 631,50, extensão total: 119,40 km, vinculado ao TC nº 970/2010-00/DNIT

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Conservação / Manutenção / Restauração de Rodovia Conservação / Manutenção / Restauração de Rodovia1 UNIDADER$ 25.229.868,19

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Fechado-Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
21101.003425/2025.79
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Estado da Infra-estrutura - Seinf

Secretaria de Estado da Infra-estrutura - Seinf

Unidade: Err-secretaria de Estado da Infraestrutura

Local: Boa Vista/RR

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Restauração da BR-174 entre Rio Cauamé e Pedra Pintada"?

As propostas podem ser enviadas até 19/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 25.229.868,19.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Estado da Infra-estrutura - Seinf, em Boa Vista/RR, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 53576563000199-1-000010/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

19/11/2026, em Sala de Reunião do Gabinete da SEINF, Avenida Getúlio Vargas, 3.941, Canarinho, CEP: 69.301-011, Boa Vista - Roraima, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

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