Revestimento asfáltico por alvenaria em TACs
Prefeitura de Belo Horizonte Belo Horizonte/MG
Prefeitura de Belo Horizonte (Belo Horizonte/MG) abriu um pregão eletrônico para revestimento asfáltico por alvenaria em TACs. O valor estimado é de R$ 17.239.855,86 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Belo Horizonte contrata empresa especializada para realizar serviços de engenharia em obras de reversão e readequação do revestimento asfáltico para pavimentos de alvenaria poliédrica, conforme os termos de ajustamento de conduta referentes a dois números específicos.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Peulle · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 17.239.855,86
- Propostas até
- 24/11/2026, 10:00
- 25 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 21 de julho de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 18715383000140-1-000493/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até o 3º dia útil anterior à data de abertura do certame, por [email protected] ou carta protocolizada.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 24/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (46 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A licitação contrata empresa para reformar ruas em Belo Horizonte, substituindo aspaltos por piso de alvenaria poliédrica, em dois bairros: Pampulha e Santa Tereza. O valor total estimado é de R$ 17,2 milhões. O que mais pesa para participar é a exigência de experiência comprovada em obras similares, especialmente em alvenaria poliédrica.
- Critério de julgamento
- Menor preço (afetido de forma global por lote)
- Sessão de disputa
- 24/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras
- Local de execução
- Pampulha e Santa Tereza, Belo Horizonte
- Garantia
- Garantia de proposta de 1% do valor estimado do lote, em caução em dinheiro, seguro-garantia, fiança bancária ou título de capitalização.
- Esclarecimentos
- Até o 3º dia útil anterior à data de abertura do certame · [email protected] ou carta protocolizada
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ regular
- Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual e/ou Municipal
- Regularidade com a Fazenda Federal, Estadual e Municipal
- Regularidade com a Seguridade Social e FGTS
- Certidão negativa de débitos trabalhistas ou positiva com efeitos de negativa
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos 2 últimos exercícios sociais
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência e reabilitado da Previdência Social
- Declaração de que a proposta compreende todos os custos trabalhistas
- Comprovação de regularidade fiscal para ME/EPP/SCE, com prazo de 5 dias úteis para regularização
- Documentação pode ser substituída por registros no SUCAF, CAGEF ou SICAF
Qualificação técnica (7)
- Certidão de registro da empresa e dos profissionais no conselho profissional competente
- Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando execução de pelo menos 6.663,70 m² em alvenaria poliédrica no Lote I (Pampulha)
- Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando execução de pelo menos 15.269,50 m² em alvenaria poliédrica no Lote II (Santa Tereza)
- Atestado de capacidade técnico-profissional do profissional responsável, com CAT emitida pelo conselho profissional
- A apresentação de CAT ou CAO é facultativa, mas pode ser usada como comprovação
- Comprovação da experiência em alvenaria poliédrica é exigida para cada lote separadamente
- A capacidade técnica será avaliada com base na Curva ABC, considerando serviços com valor igual ou superior a 4% do total estimado
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para serviços comuns de engenharia para obras de reversão e readequação do Revestimento Asfáltico pelo Pavimento de Alvenaria Poliédrica, para atendimento aos Termos de Ajustamento de Conduta – TACs no 0024.18.017.640-6 e no 0024.20.000.815-9.
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia TAC POLIEDRICO Lote I – Pampulha (Alameda do Ipê Amarelo, Bairro São Luíz) | 1 UNIDADE | R$ 5.957.326,56 |
| 2 | Serviço Engenharia TAC POLIEDRICO Lote II – Santa Tereza (Diversos logradouros) Conforme Termo de Referência | 1 UNIDADE | R$ 11.282.529,30 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 31.00096415/2026-24
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Belo Horizonte
Município de Belo Horizonte
Unidade: Pref.mun.de Belo Horizonte
Local: Belo Horizonte/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revestimento asfáltico por alvenaria em TACs"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 17.239.855,86.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Belo Horizonte, em Belo Horizonte/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 18715383000140-1-000493/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 24/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal - www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço (afetido de forma global por lote), conforme o edital.