Revitalização da Praça Cristã com acessibilidade e lazer
Subprefeitura São Miguel Paulista São Paulo/SP
Subprefeitura São Miguel Paulista (São Paulo/SP) abriu uma concorrência – eletrônica internacional para revitalização da Praça Cristã com acessibilidade e lazer. O valor estimado é de R$ 649.931,39 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura de São Miguel Paulista quer revitalizar a praça Cristã com obras de infraestrutura urbana, acessibilidade, recuperação de escadas, implantação de equipamentos de lazer, mobiliário, quadra esportiva, guarda-corpos, muro de arrimo e pisos de segurança. Os serviços incluem obras de infraestrutura, acessibilidade e equipamentos, conforme especificações do termo de referência.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 649.931,39
- Propostas até
- 18/11/2026, 10:00
- 14 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 3 de novembro de 2026
- Modalidade
- Concorrência – Eletrônica Internacional
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05535758000148-1-000020/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 3 dias úteis antes da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 18/11/2026, em Eletrônica. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (104 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa para revitalizar a Praça Cristã em São Miguel Paulista, com obras de infraestrutura, acessibilidade, mobiliário urbano e equipamentos de lazer. O valor estimado é de R$ 649.931,39, e o julgamento será pelo menor preço global. A preferência é para ME/EPP.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 18/11/2026 · Eletrônica
- Local de execução
- Praça Cristã, São Miguel Paulista, SP
- Garantia
- Garantia da proposta no valor de R$ 6.499,31 (1% do valor estimado), válida por pelo menos 90 dias após a sessão.
- Visita técnica
- Vistoria técnica obrigatória ou declaração de ausência. A não realização da vistoria acarreta inabilitação.
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da sessão · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos (FGTS, Tributos Federais, Dívida Ativa da União, Seguridade Social)
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (até 30 dias antes da sessão)
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos 2 exercícios sociais
- Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 64.993,14)
- Declaração de não cadastramento e inexistência de débitos com a Fazenda Municipal de SP (Anexo X)
- Declaração de vistoria técnica (Anexo XIII) ou declaração de ausência de vistoria (Anexo XIV)
Qualificação técnica (10)
- Atestado de responsabilidade técnica (CAT, ART ou RRT) para serviços de guarda-corpo, muro de arrimo, ferro trabalhado e laje mista treliçada
- Profissional registrado no conselho profissional competente com experiência em obras semelhantes
- Comprovação de vínculo do responsável técnico (contrato, carteira de trabalho, declaração)
- Declaração de indicação de responsável técnico assinada pelo representante legal
- Cronograma físico-financeiro (Anexo VIII)
- Planilha orçamentária (Anexo VI)
- Comprovação de situação econômico-financeira (Anexo XV)
- Declaração geral (Anexo XII)
- Declaração de compromisso com produtos de empreendimentos minerários (Anexo XVII)
- Declaração de compromisso com produtos de madeira legal (Anexo XVI)
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para execução de obras de revitalização da Praça Cristã, contemplando serviços de infraestrutura urbana, acessibilidade, recuperação de escadas, implantação de equipamentos de lazer, mobiliário urbano, quadra esportiva, guarda-corpos, muro de arrimo, pisos de segurança e serviços complementares, conforme especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Edital
Informações complementares
Vide Edital
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis de Jardins e Áreas Gramadas Obras Civis de Jardins e Áreas Gramadas Vide Edital | 1 UNIDADE | R$ 649.931,39 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II, e Art. 52
- Processo
- 6055.2026/0000636-6
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura São Miguel Paulista
Subprefeitura Sao Miguel Paulista
Unidade: Pmsp - Subprefeitura São Miguel
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Praça Cristã com acessibilidade e lazer"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 649.931,39.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura São Miguel Paulista, em São Paulo/SP, por concorrência – eletrônica internacional . Número de controle no PNCP: 05535758000148-1-000020/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência – eletrônica internacional ?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 18/11/2026, em Eletrônica, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.