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Prazo de propostas encerradoConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Revitalização da Rua 04 e 11 no Jd. Noronha

Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro São Paulo/SP

Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro (São Paulo/SP) publicou uma concorrência eletrônica para revitalização da Rua 04 e 11 no Jd. Noronha. O valor estimado é de R$ 323.328,03 e as propostas foram recebidas até 20 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial
Valor estimado
R$ 323.328,03
Propostas até
20/10/2026, 09:00
horário de Brasília
Publicada em
1 de outubro de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
05658440000154-1-000090/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Reforma e manutenção predial · São Paulo

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 20/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (72 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Será contratada uma empresa para reformar as ruas 04 e 11 no Jd. Noronha, em São Paulo. O valor máximo é R$ 323.328,03, com prazo de 90 dias. O menor preço vence, mas a empresa precisa comprovar experiência em obras similares.

Critério de julgamento
Menor preço
Sessão de disputa
20/10/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br
Prazo de execução
90 dias
Local de execução
Rua 04 e 11 – Jd. Noronha, São Paulo – SP
Garantia
Garantia de proposta no valor de R$ 3.233,28 (1% do valor estimado), com validade mínima de 90 dias da abertura do certame
Visita técnica
Visita técnica obrigatória ou declaração de ciência das condições do local, com agendamento até 24h antes da sessão. A visita deve ser agendada pelo telefone (11) 3397-2770 ou e-mail [email protected]
Esclarecimentos
Não há prazo definido para esclarecimentos · Sistema eletrônico (Portal de Compras do Governo Federal)
Exclusiva para ME/EPP
Não: aberta a todos os portes

Documentos de habilitação (10)

  • Registro comercial (empresa individual) ou ato constitutivo, estatuto ou contrato social em vigor (sociedades)
  • Inscrição no CNPJ
  • Inscrição no Cadastro de Contribuintes Estadual ou Municipal da sede, se houver
  • Certificado de regularidade perante o FGTS com validade vigente
  • Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
  • Certidão Conjunta de Débitos (Fazenda Nacional, Dívida Ativa da União e Seguridade Social)
  • Certidão de regularidade perante a Fazenda Estadual e Municipal da sede
  • Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários do Município de São Paulo
  • Declaração de não cadastramento no Município de São Paulo (se sede fora do município)
  • Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (com até 30 dias de validade)

Qualificação técnica (7)

  • Certidão atualizada de Registro de Pessoa Jurídica expedida pelo CREA/CONFEA
  • Atestado de capacidade técnica com CAO (Acervo Operacional) em nome da empresa
  • CAT (Certidão de Acervo Técnico) do responsável técnico com vínculo empregatício comprovado
  • Comprovação de experiência em obras de reforma com quantidades mínimas: 34,73 m³ de demolição, 34,73 m³ de concreto armado, 25 m de limpeza de junta e 1 boca de leão
  • Indicação de responsável técnico pela obra (Anexo VII)
  • Atestado de responsabilidade técnica com CAT, expedido por entidade competente (CREA/CONFEA)
  • Comprovação de aptidão para serviços de complexidade equivalente ou superior

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de revitalização das Rua 04 e 11 – Jd. Noronha, conforme especificações constantes no termo de referência Anexo I, IA e IB e demais partes integrantes deste edital.

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Obras civis - pequenas obras / pintura em geral CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE INTERVENÇÃO DE VIA COM USO PÚBLICO, LOCALIZADA NAS RUAS 04 E 11 – JD. NORONHA – SÃO PAULO – SP1 UNIDADER$ 323.328,03

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto-Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
6057.2026/0003066-7
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro

Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro

Unidade: Pmsp - Subprefeitura Capela do Socorro

Local: São Paulo/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Rua 04 e 11 no Jd. Noronha"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 323.328,03.

Quem está contratando e onde?

Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05658440000154-1-000090/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 19 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.

Quando é a sessão de disputa?

20/10/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

90 dias, em Rua 04 e 11 – Jd. Noronha, São Paulo – SP.

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