Revitalização da Viela na Rua Maria Cândida Ferreira
Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro São Paulo/SP
Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização da Viela na Rua Maria Cândida Ferreira. O valor estimado é de R$ 99.709,28 e as propostas podem ser enviadas até 18 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 99.709,28
- Propostas até
- 18/11/2026, 09:00
- 20 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 29 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05658440000154-1-000105/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 4 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 24h antes da sessão, por Telefone (11) 3397-2770 ou e-mail [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 18/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (73 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada uma empresa de engenharia ou arquitetura para reformar a rua Maria Cândida Ferreira, em São Paulo. O valor total é de R$ 99.709,28 e o prazo de execução é de 30 dias. O que mais pesa é o menor preço global ofertado.
- Critério de julgamento
- Menor preço global
- Sessão de disputa
- 18/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br
- Prazo de execução
- 30 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço
- Local de execução
- Rua Maria Cândida Ferreira, Capela do Socorro, São Paulo-SP
- Garantia
- Garantia de proposta no valor de R$ 997,09 (1% do valor estimado), com validade mínima de 90 dias
- Visita técnica
- Visita técnica obrigatória se quiser esclarecer o local. Deve ser agendada até 24h antes da sessão, por telefone ou e-mail.
- Esclarecimentos
- Até 24h antes da sessão · Telefone (11) 3397-2770 ou e-mail [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- CNPJ regular e inscrição no SICAF e no Portal de Compras do Governo Federal
- Certidão de Regularidade Fiscal (FGTS, CNDT, CND, Certidões Estadual e Municipal)
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial (atualizada)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado (R$ 9.970,93)
- Certidão de Registro no CREA/CONFEA com responsáveis técnicos
- Atestado de capacidade técnica (CAO) e CAT do responsável técnico comprovando experiência em pintura e corrimão
- Declaração de regularidade perante a Prefeitura de São Paulo (Anexo V, se necessário)
- Declaração de que não está no CADIN Municipal
- Comprovação de vínculo empregatício do responsável técnico (CAT)
Qualificação técnica (4)
- Atestado de capacidade técnica comprovando execução de pintura (380 m²) e corrimão (50 m)
- Responsável técnico registrado no CREA/CONFEA com CAT e vínculo empregatício
- Comprovação de experiência em obras de reforma semelhantes
- Indicação do responsável técnico no Anexo VII
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de revitalização da viela na rua maria cândida ferreira.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço Engenharia Contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obras de revitalização de via pública, localizada na Viela na Rua Maria Cândida Ferreira - Jardim Icaraí, São Paulo. | 1 UNIDADE | R$ 99.709,28 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6057.2026/0003695-9
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro
Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Capela do Socorro
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização da Viela na Rua Maria Cândida Ferreira"?
- As propostas podem ser enviadas até 18/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 99.709,28.
Quem está contratando e onde?
- Smsub - Subprefeitura Capela do Socorro, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05658440000154-1-000105/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 16 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 4 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 18/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal – www.compras.gov.br, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 30 dias, contados da emissão da Ordem de Serviço, em Rua Maria Cândida Ferreira, Capela do Socorro, São Paulo-SP.
