Revitalização de área pública
Subprefeitura Jabaquara São Paulo/SP
Subprefeitura Jabaquara (São Paulo/SP) publicou uma concorrência presencial para revitalização de área pública. O valor estimado é de R$ 1.233.154,91 e as propostas foram recebidas até 22 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.233.154,91
- Propostas até
- 22/10/2026, 10:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 5 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 05659015000180-1-000046/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 7 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 22/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (25 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Subprefeitura Jabaquara contrata empresa de engenharia ou arquitetura para revitalizar duas áreas públicas: uma praça em Jabaquara e uma rua em Vila Santa Catarina. O valor total é de R$ 1,23 milhão, com prazos de 90 e 120 dias. O julgamento será pelo menor preço por lote.
- Critério de julgamento
- Menor preço por lote
- Sessão de disputa
- 22/10/2026 · Subprefeitura Jabaquara – Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2314, 4º andar, Jabaquara, São Paulo/SP
- Prazo de execução
- 90 dias para Lote 01; 120 dias para Lote 02
- Local de execução
- Praça Antônio Madi – Rua Antônio Madi, nº 100 – Jabaquara, SP; Rua Cidade de Bagdá, nº 449 – Vila Santa Catarina, SP
- Garantia
- Garantia de proposta de R$ 5.700,00 para o Lote 01 e R$ 6.500,00 para o Lote 02, com validade mínima de 90 dias
- Esclarecimentos
- Até 3 dias úteis antes da data da sessão pública · Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2314, 4º andar, Jabaquara, SP
Documentos de habilitação (10)
- Registro comercial ou contrato social em vigor
- Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Contribuintes Estadual/Municipal
- Certidão de regularidade perante o FGTS
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão Conjunta de Débitos (Fazenda Nacional)
- Certidão Negativa de Débitos de Tributos Mobiliários do Município de SP
- Certidão negativa de falência ou recuperação judicial
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Capital mínimo igual ou superior a 10% do valor estimado da contratação
- Declaração de índices de liquidez, solvência e liquidez corrente superiores a 1, assinada por profissional habilitado
Qualificação técnica (7)
- Certidão atualizada de registro no CREA/CONFEA com responsáveis técnicos
- Atestado de experiência comprovando aptidão para serviços similares, com quantitativos mínimos por lote
- Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil)
- Termo de vistoria técnica ou declaração de ausência de vistoria
- Atestado de responsabilidade técnica com CAT (acervo técnico) no CREA/CONFEA
- Comprovação de vínculo do profissional com a empresa (CTPS, contrato social, etc.)
- Fornecimento de informações para comprovação da legitimidade dos atestados
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em engenharia ou arquitetura para execução de serviços comuns de revitalização de área pública
Informações complementares
Verificar EDITAL e ANEXO
Itens da licitação
2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Verificar EDITAL e ANEXO | 1 UNIDADE | R$ 574.956,49 |
| 2 | Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Obras Civis - Pequenas Obras / Pintura em Geral Verificar EDITAL e ANEXO | 1 UNIDADE | R$ 658.198,42 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6042.2026/0004673-1
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura Jabaquara
Subprefeitura Jabaquara
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Jabaquara
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização de área pública"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.233.154,91.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura Jabaquara, em São Paulo/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 05659015000180-1-000046/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 18 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 7 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 22/10/2026, em Subprefeitura Jabaquara – Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 2314, 4º andar, Jabaquara, São Paulo/SP, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por lote, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 90 dias para Lote 01; 120 dias para Lote 02, em Praça Antônio Madi – Rua Antônio Madi, nº 100 – Jabaquara, SP; Rua Cidade de Bagdá, nº 449 – Vila Santa Catarina, SP.