Revitalização de quadra e passeio no bairro
Pmsp - Subprefeitura Itaquera São Paulo/SP
Pmsp - Subprefeitura Itaquera (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização de quadra e passeio no bairro. O valor estimado é de R$ 1.773.012,22 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura de Itaquera deseja contratar empresa de engenharia ou arquitetura para revitalizar um espaço público, com foco na reforma da quadra poliesportiva, criação de áreas de playground e atis, construção de salão multiuso e requalificação do passeio existente.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Matthewobrien · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 1.773.012,22
- Propostas até
- 03/11/2026, 10:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06056497000146-1-000034/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em www.gov.br/compras. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (66 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Subprefeitura Itaquera, contrata empresa de engenharia ou arquitetura para revitalizar um espaço público no Parque Guarani. O trabalho inclui reforma de quadra poliesportiva, construção de playground e salão multiuso, além de recapeamento de passeio. O preço mais baixo será o critério principal para escolher a vencedora.
- Critério de julgamento
- MENOR PREÇO
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · www.gov.br/compras
- Local de execução
- AV. IMPERADOR X AV. MUSGO DE FLOR - PARQUE GUARANI
- Garantia
- Garantia contratual no valor de 5% do valor do contrato, prestada por depósito no tesouro municipal ou em modalidade prevista na Lei 14.133/2021.
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura do certame · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Registro empresarial na Junta Comercial ou ato constitutivo atualizado
- Certidões de regularidade fiscal e trabalhista (CND, FGTS, INSS, etc.)
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos 2 exercícios
- Comprovante de recolhimento da garantia para licitar (1% do valor orçado)
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoas com deficiência
- Declaração de que a proposta inclui todos os custos trabalhistas obrigatórios
- Certidão de inscrição no CREA ou CAU com validade vigente
- Contrato de trabalho ou prestação de serviços do responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto)
- Atestado de responsabilidade técnica profissional (registro no CREA/CONFEA)
- Declaração de vistoria técnica ou ausência de vistoria, conforme anexos XIV ou XV
Qualificação técnica (10)
- Atestado de capacidade técnico-operacional comprovando serviços similares e de bom desempenho
- Relação das instalações, equipamentos técnicos e equipe técnica disponíveis
- Certidão de registro no CREA/CAU com validade vigente
- Contrato de trabalho ou prestação de serviços do responsável técnico (Engenheiro Civil ou Arquiteto)
- Atestado de responsabilidade técnica profissional (registro no CREA/CONFEA)
- Comprovação de experiência em obras similares com quantitativos e características iguais ou superiores
- Declaração de que não emprega menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de habilitação
- Declaração de que não está impedida de licitar ou contratar por decisão judicial
- Declaração de que utiliza apenas produtos de madeira com procedência legal
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para revitalização de espaço público, contendo revitalização de quadra poliesportiva, execução de áreas de playground e atis, execução de salão multiuso e refazimento de passeio existente.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA OU ARQUITETURA PARA REVITALIZAÇÃO DE ESPAÇO PÚBLICO CONTENDO REVITALIZAÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, EXECUÇÃO DE ÁREAS DE PLAYGROUND E ATIS, EXECUÇÃO DE SALÃO MULTIUSO E REFAZIMENTO DE PASSEIO EXISTENTE. LOCAL: AV. IMPERADOR X AV. MUSGO DE FLOR - PARQUE GUARANI | 1 UNIDADE | R$ 1.773.012,22 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6041.2026/0002266-7
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Pmsp - Subprefeitura Itaquera
Pmsp - Subprefeitura Itaquera
Unidade: Pmsp - Subprefeitura Itaquera
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização de quadra e passeio no bairro"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 10:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 1.773.012,22.
Quem está contratando e onde?
- Pmsp - Subprefeitura Itaquera, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 06056497000146-1-000034/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em www.gov.br/compras, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.