Revitalização do escadão
Subprefeitura M'boi Mirim São Paulo/SP
Subprefeitura M'boi Mirim (São Paulo/SP) abriu uma concorrência eletrônica para revitalização do escadão. O valor estimado é de R$ 199.830,57 e as propostas podem ser enviadas até 6 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A subprefeitura de M'boi Mirim contrata empresa de engenharia ou arquitetura para executar obras de revitalização do escadão. O trabalho envolve a execução de obras em local específico, sem detalhamento de quantidades ou prazos no edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- R$ 199.830,57
- Propostas até
- 06/11/2026, 09:00
- 10 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05510098000140-1-000036/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 06/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (92 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Será contratada empresa de engenharia ou arquitetura para revitalizar um escadão na Rua Tomas Pompeu, Jardim Guarujá, São Paulo. O valor máximo é R$ 199.830,57. O critério de julgamento é o menor preço, e a vistoria no local é obrigatória.
- Critério de julgamento
- Menor preço
- Sessão de disputa
- 06/11/2026 · Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/
- Local de execução
- Rua Tomas Pompeu, 35 - Jardim Guarujá, São Paulo/SP
- Garantia
- Garantia de 10% do valor estimado da contratação, com vigência mínima de 90 dias a partir da abertura da sessão. Pode ser em fiança bancária, seguro-garantia digital ou caução em dinheiro (DAMSP).
- Visita técnica
- Vistoria obrigatória no local do escadão. Deve ser feita por Engenheiro ou Arquiteto, com fotos recentes do local com data e hora. A não comprovação implica inabilitação.
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Certidão de regularidade de débitos tributários federais e da dívida ativa da União (CND)
- Certidão de regularidade de débitos estaduais (SP) ou certidão da Dívida Ativa do Estado de SP
- Certificado de Regularidade FGTS
- Certidão de regularidade perante a Fazenda Pública Municipal de São Paulo
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT)
- Certidão negativa de falência ou concordata (atualizada em até 60 dias)
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos 2 exercícios sociais
- Declaração de índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente superiores a 1
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em obras similares
- Declaração de vistoria com fotos recentes do local com data e hora
Qualificação técnica (10)
- Certidão atualizada de registro no CREA/CONFEA ou Conselho competente
- Atestado de capacidade técnica comprovando experiência em obras similares
- Indicação de responsável técnico (Engenheiro Civil e/ou Arquiteto)
- Atestado de responsabilidade técnica pela execução de serviços e obras
- Declaração de cumprimento das normas de Segurança e Medicina do Trabalho
- Declaração de cumprimento da reserva de cargos para PcD e reabilitados
- Declaração de não emprego de menores em trabalho noturno, perigoso ou insalubre
- Declaração de não uso de trabalho forçado ou degradante
- Relação das instalações, equipamentos técnicos e equipe técnica disponíveis
- Declaração de inexistência de fato superveniente à habilitação
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa de engenharia ou arquitetura para execução de obras de revitalização do escadão
Informações complementares
Em caso de discordância existente entre as especificações do objeto desta Concorrência descritas no Sistema do Portal de Compras do Governo Federal e aquelas constantes neste Edital, prevalecerão estas últimas
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Obras Civis Públicas ( Construção ) Obras Civis Públicas ( Construção ) | 1 UNIDADE | R$ 199.830,57 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 6045.2026/0002656-7
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Subprefeitura M'boi Mirim
Subprefeitura M'boi Mirim
Unidade: Pmsp - Subprefeitura M'boi Mirim
Local: São Paulo/SP
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Revitalização do escadão"?
- As propostas podem ser enviadas até 06/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 199.830,57.
Quem está contratando e onde?
- Subprefeitura M'boi Mirim, em São Paulo/SP, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05510098000140-1-000036/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 06/11/2026, em Portal de Compras do Governo Federal - https://www.gov.br/compras/pt-br/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço, conforme o edital.