Segurança e Saúde do Trabalho
Prefeitura de Antonina Antonina/PR
Prefeitura de Antonina (Antonina/PR) abriu uma dispensa para segurança e Saúde do Trabalho. O valor estimado é de R$ 49.990,00 e as propostas podem ser enviadas até 9 de dezembro de 2026 às 00:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Antonina contrata empresa especializada para elaborar e atualizar o Programa de Gerenciamento de Riscos, o PCMSO, o LTCAT e o LTIP, com visitas técnicas em áreas urbanas e rurais e atendimento especializado nos locais onde há trabalho.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 49.990,00
- Propostas até
- 09/12/2026, 00:00
- 43 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 11 de março de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 76022516000107-1-000041/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 09/12/2026 às 00:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
Grátis
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em Segurança e Saúde do Trabalho (SST) para elaboração, implementação e atualização dos seguintes instrumentos obrigatórios: Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR), Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho (LTCAT) e Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade (LTIP), incluindo visitas técnicas urbanas e rurais e atendimento técnico especializado
Informações complementares
Conforme termo de referencia
Itens da licitação
6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Visita Técnica em Zona Urbana | 1 Unidade | R$ 3.500,00 |
| 2 | Visita Técnica em Zona Rural | 1 Unidade | R$ 6.500,00 |
| 3 | Elaboração e implementação Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR | 1 Unidade | R$ 10.000,00 |
| 4 | Elaboração de Lauto Técnico de Condições de Ambientes de Trabalho – LTCAT por GHE (Grupo Homogêneo de Exposição) | 1 Unidade | R$ 10.000,00 |
| 5 | Elaboração de Laudo Técnico de Insalubridade e periculosidade – LTIP por GHE (Grupo Homogêneo de Exposição) | 1 Unidade | R$ 9.990,00 |
| 6 | Elaboração de Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO. | 1 Unidade | R$ 10.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 1º, § 2º
- Processo
- 36/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Antonina
Município de Antonina
Unidade: Unidade administrativa
Local: Antonina/PR
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Segurança e Saúde do Trabalho"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/12/2026 às 00:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 49.990,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Antonina, em Antonina/PR, por dispensa. Número de controle no PNCP: 76022516000107-1-000041/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
