Seguro para edificações em todo o patrimônio
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte Natal/RN
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (Natal/RN) abriu um pregão eletrônico para seguro para edificações em todo o patrimônio. O valor estimado é de R$ 84.757,70 e as propostas podem ser enviadas até 13 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte busca contratar seguro para proteger edificações, incluindo bens imóveis e móveis. A cobertura será aplicada a imóveis e bens físicos do órgão. Caso haja diferença entre as especificações do COMPRASNET e este edital, prevalecerão as do edital.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 84.757,70
- Propostas até
- 13/11/2026, 09:00
- 17 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 23 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08539710000104-1-000253/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de serviço de seguro patrimonial, com cobertura para edificações (bens imóveis e móveis).
Informações complementares
Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto descritas no COMPRASNET e as especificações constantes deste Edital, prevalecerão as últimas.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Corretagem - Seguro Contratação de serviço de seguro patrimonial, com cobertura para edificações (bens imóveis e móveis), visando atender às necessidades do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), conforme as condições, quantidades e especificações estabelecidas neste Termo de Referência. | 1 UNIDADE | R$ 84.757,70 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 20.23.0464.0000270/2026-90
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte
Ministerio Publico do Estado do Rio Grande do Norte
Unidade: Procuradora-geral de Justiça Ad.est. do Rn
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Seguro para edificações em todo o patrimônio"?
- As propostas podem ser enviadas até 13/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 84.757,70.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08539710000104-1-000253/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
