Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis…
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte Natal/RN
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (Natal/RN) abriu um credenciamento para seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis…. As propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 15:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: CEphoto, Uwe Aranas · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 03/11/2026, 15:00
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07628844000120-1-000029/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 15:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis, sem fins lucrativos, para a destinação dos materiais classificados como irrecuperáveis e relacionados no Anexo I, mediante Termo de Compromisso de Descarte, com fundamento no art. 26, § 2º, do Ato Normativo nº 001/2024-GDPGE/RN, Lei Estadual nº 10.077/2016 e Lei Federal nº 12.305/2010, observadas as demais normas efetivamente aplicáveis e as disposições do Edital e seus anexos.
Informações complementares
O edital e seus anexos constam disponíveis no Portal de Transparência desta Defensoria Pública Pública do Rio Grande do Norte. no link: https://defensoria.rn.def.br/transparencias/editais_chamamento_publico/
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Doação SELEÇÃO DE ASSOCIAÇÃO OU COOPERATIVA de catadores e catadoras de materiais recicláveis e reutilizáveis para receber, retirar, carregar, transportar, triar, classificar e processar os materiais classificados como irrecuperáveis, inclusive mediante trituração quando essa técnica for compatível com a natureza do material, bem como realizar e comprovar sua destinação final ambientalmente adequada e a disposição final adequada dos rejeitos, MEDIANTE A CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO DE DESCARTE. | 1 UNIDADE | R$ 0,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 000110000060.000133/2026-62
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte
Defensoria Publica do Estado do Rio Grande do Norte
Unidade: Defensoria Pública do Estado - Rn
Local: Natal/RN
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Seleção de associação ou cooperativa de catadores e catadoras de materiais recicláveis…"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 15:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 07628844000120-1-000029/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.