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Seleção de empresa para outorga

Prefeitura de Piratuba Piratuba/SC

Prefeitura de Piratuba (Piratuba/SC) abriu um pregão eletrônico para seleção de empresa para outorga. O valor estimado é de R$ 35.594,18 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 08:20 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
R$ 35.594,18
Propostas até
24/11/2026, 08:20
27 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
28 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
82815481000158-1-000110/2026
27 dias restantes

Sua empresa pode disputar esta?

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 08:20, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Imóveis · Santa Catarina

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Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Seleção de empresa para outorga, em caráter de exclusividade, de permissão de uso de um espaço público, para exploração de bebidas e alimentação durante a realização do evento Shows do Mesclow, Fernando e Sorocaba e Banda Rosa’s nos dias 30/12/2026

Itens da licitação

2 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Exploração de bebidas durante a realização do evento shows do Mesclow, Fernando e Sorocaba, Banda Rosa’s (30/12/2026)1 ServiçoR$ 31.495,58
2Exploração de Alimentação durante a realização do evento shows do Mesclow, Fernando e Sorocaba, Banda Rosa’s (30/12/2026)1 ServiçoR$ 4.098,60

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
Pregão Eletrônico n.º 89/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Piratuba

Município de Piratuba

Unidade: Prefeitura Municipal de Piratuba

Local: Piratuba/SC

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Seleção de empresa para outorga"?

As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 08:20, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 35.594,18.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Piratuba, em Piratuba/SC, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 82815481000158-1-000110/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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