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Prazo de propostas encerradoCredenciamento

Seleção de interessados na doação com encargos de três lotes no Distrito Industrial…

Prefeitura de Iacanga Iacanga/SP

Prefeitura de Iacanga (Iacanga/SP) publicou um credenciamento para seleção de interessados na doação com encargos de três lotes no Distrito Industrial…. As propostas foram recebidas até 13 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoImóveisMais licitações de imóveis
Valor estimado
Valor não informado
Propostas até
13/10/2026, 08:30
horário de Brasília
Publicada em
18 de agosto de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
46137477000114-1-000052/2026
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O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 13/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

Descrição oficial

“Seleção de interessados na doação com encargos de três lotes no Distrito Industrial III do Município de Iacanga, sob matriculas nºs 57.968, 57.962 e 57.963, condicionado ao ressarcimento direto e obrigatório ao antigo possuidor do imóvel pelas benfeitorias e acessões realizadas de boa-fé, como requisito prévio e indispensável para a emissão na posse e escritura pública, estando ainda de acordo com presente Edital e seus Anexos”.

Informações complementares

“Seleção de interessados na doação com encargos de três lotes no Distrito Industrial III do Município de Iacanga, sob matriculas nºs 57.968, 57.962 e 57.963, condicionado ao ressarcimento direto e obrigatório ao antigo possuidor do imóvel pelas benfeitorias e acessões realizadas de boa-fé, como requisito prévio e indispensável para a emissão na posse e escritura pública, estando ainda de acordo com presente Edital e seus Anexos”.

Itens da licitação

3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1LOTE 01 QUADRA C MATRICULA 57.9621 UNIDADER$ 1,00
2LOTE 2 QUADRA C MATRICULA 57.9631 UNIDADER$ 1,00
3LOTE 7 QUADRA C MATRICULA 57.9681 UNIDADER$ 1,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
1
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Iacanga

Município de Iacanga

Unidade: Prefeitura Municipal de Iacanga

Local: Iacanga/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Seleção de interessados na doação com encargos de três lotes no Distrito Industrial…"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Iacanga, em Iacanga/SP, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 46137477000114-1-000052/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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