Seleção de livros didáticos para ensino fundamental em Santana do Acaraú
Prefeitura de Santana do Acarau Santana do Acaraú/CE
Prefeitura de Santana do Acarau (Santana do Acaraú/CE) abriu um pré qualificação para seleção de livros didáticos para ensino fundamental em Santana do Acaraú. As propostas podem ser enviadas até 17 de dezembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília); o valor estimado não foi divulgado. O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- Valor não informado
- Propostas até
- 17/12/2026, 17:00
- 51 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Pré qualificação
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 07598659000130-1-000006/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 17/12/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Inscrição de editoras, titulares de direito autoral, distribuidoras e/ou representantes legais, com fins à seleção de livros didáticos destinados aos alunos e professores das turmas do ensino fundamental i (anos iniciais 1º ao 5º ano) e ensino fundamental ii (anos finais 6º ao 9º ano) nas disciplinas de material didático da história do município de santana do acaraú, e material didático voltado ao desenvolvimento de habilidades socioemocionais e a formação integral, junto as instituições públicas que integram a rede municipal de ensino de santana do acaraú/ce.
Itens da licitação
8 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | FUNDAMENTAL I - 5º ANO Fundamental I - 5º ano - competências socioemocionais e formação humana, agenda das emoções | 380 UN | |
| 2 | FUNDAMENTAL II - 6º ANO Fundamental II – 6º ano - competências socioemocionais e formação humana, agenda das emoções | 380 UN | |
| 3 | FUNDAMENTAL II - 7º ANO Fundamental II - 7º ano - competências socioemocionais e formação humana, agenda das emoções. | 340 UN | |
| 4 | FUNDAMENTAL II - 8º ANO Fundamental II – 8º ano - competências socidemocionais e formação humana agenda das emoções | 380 UN | |
| 5 | FUNDAMENTAL II - 9º ANO Fundamental II - 9º ano - competências socioemocionais e formação humana, agenda das emoções | 370 UN | |
| 6 | FUNDAMENTAL II - LIVRO DO PROFESSOR Fundamental II - livro do professor - competências socioemocionais e formação humana. agenda e bolsa em lona personalizada da coleção | 50 UN | |
| 7 | LIVRO DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE - VOLUME 2 | 800 UN | |
| 8 | LIVRO DE HISTÓRIA DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO ACARAÚ - CE- VOLUME 1 | 350 UN |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 78, II
- Processo
- 1112.47/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Santana do Acarau
Município de Santana do Acarau
Unidade: Educação
Local: Santana do Acaraú/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Seleção de livros didáticos para ensino fundamental em Santana do Acaraú"?
- As propostas podem ser enviadas até 17/12/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O órgão não divulgou o valor estimado (sigiloso) — ele aparece no PNCP como R$ 0,01 ou R$ 1,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Santana do Acarau, em Santana do Acaraú/CE, por pré qualificação. Número de controle no PNCP: 07598659000130-1-000006/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é pré qualificação?
- Etapa anterior à licitação que seleciona licitantes ou bens que atendem aos requisitos (Lei 14.133/2021, art. 80).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.