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AbertaChamada pública

Seleção de Organização da Sociedade Civil

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus Santo Antônio de Jesus/BA

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus (Santo Antônio de Jesus/BA) abriu uma chamada pública para seleção de Organização da Sociedade Civil. O valor estimado é de R$ 6.718.420,13 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura busca uma organização da sociedade civil para colaborar em atividades de mútua cooperação, conforme estabelecido no edital e anexos. A parceria será realizada em regime de cooperação, com as condições e formas definidas no documento. Não há especificação de quantidade, prazo ou área de atuação no objeto.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 6.718.420,13
Propostas até
03/11/2026, 17:00
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
30 de setembro de 2026
Modalidade
Chamada pública
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13825476000103-1-000139/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Seleção de Organização da Sociedade Civil – OSC para a celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, em regime de mútua cooperação, na forma e nas condições estabelecidas neste Edital e em seus anexos

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1Selecionar a proposta mais adequada aos objetivos de Ampliação do Acesso às Consultas Médicas Especializadas, aos Exames Diagnósticos e à Imunização Itinerante, para fins de celebração de Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil, em regime de mútua cooperação, nos termos do art. 2º, III, e do art. 16 da Lei nº 13.019/2014.1 UNDR$ 6.718.420,13

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.628/2023, Art. 4º
Processo
10675/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus

Município de Santo Antonio de Jesus

Unidade: Fundo Municipal de Saúde

Local: Santo Antônio de Jesus/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Seleção de Organização da Sociedade Civil"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 6.718.420,13.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Santo Antônio de Jesus, em Santo Antônio de Jesus/BA, por chamada pública. Número de controle no PNCP: 13825476000103-1-000139/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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