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Seleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física

Prefeitura de Curaca Curaçá/BA

Prefeitura de Curaca (Curaçá/BA) abriu um credenciamento para seleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física. O valor estimado é de R$ 738.983,95 e as propostas podem ser enviadas até 16 de abril de 2027 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura deseja credenciar artistas, bandas e grupos locais amadores para apresentações culturais e artísticas durante os festejos municipais de Curaçá.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 738.983,95
Propostas até
16/04/2027, 08:00
171 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
15 de abril de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
13915640000173-1-000001/2027
171 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/04/2027 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Seleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física, através de Credenciamento para contratação de artistas, bandas e grupos municipais denominados artistas locais amadores, para apresentação e manifestações culturais e artísticas durante os festejos municipais de Curaçá

Itens da licitação

13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ESTILO LIVRE 1 - GRUPO MUSICAL DE PEQUENO PORTE20 ServiçosR$ 2.066,67
2ESTILO LIVRE 2 - GRUPO MUSICAL DE MÉDIO PORTE50 ServiçosR$ 4.066,67
3ESTILO LIVRE 3 - BANDA MUSICAL DE GRANDE PORTE50 ServiçosR$ 6.013,33
4SHOW COM CANTOR SOLO20 ServiçosR$ 1.508,63
5FORRÓ TRIO PÉ DE SERRA - GRUPO MUSICAL10 ServiçosR$ 2.070,00
6TEATRO ADULTO OU INFANTIL - ESPETÁCULO TEATRAL5 ServiçosR$ 2.066,67
7ORQUESTRA - ORQUESTRAS FILARMONICA10 ServiçosR$ 2.075,00
8DANÇAS POPULARES5 ServiçosR$ 2.000,00
9GRUPO FOLCLÓRICO10 ServiçosR$ 2.083,33
10TEATRO/ STAND UP - TEATRO/ STAND UP5 ServiçosR$ 2.000,00
11REPENTISTA/POETA - POETA POPULAR20 ServiçosR$ 1.513,54
12REPENTISTA/POETA - POETA POPULAR15 ServiçosR$ 2.025,30
13TRADUTOR- INTÉRPRETE50 ServiçosR$ 204,22

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
043/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Curaca

Município de Curaca

Unidade: Município de Curaca

Local: Curaçá/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Seleção de Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física"?

As propostas podem ser enviadas até 16/04/2027 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 738.983,95.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Curaca, em Curaçá/BA, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 13915640000173-1-000001/2027.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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