Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02
Prefeitura de Amargosa Amargosa/BA
Prefeitura de Amargosa (Amargosa/BA) publicou uma concorrência presencial para seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02. O valor estimado é de R$ 350,00 e as propostas foram recebidas até 27 de outubro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 350,00
- Propostas até
- 27/10/2026, 09:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 2 de outubro de 2026
- Modalidade
- Concorrência presencial
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 13825484000150-1-000282/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
Grátis
Esta encerrou. Receba as próximas
Uma mensagem por dia útil, de manhã, com as novas licitações de obras e construção na Bahia. Só quando houver novidade.
Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 27/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02 (duas) áreas públicas, recém construídas e individualizadas, medindo aproximadamente 5,3 m² cada uma, integrantes do complexo de quiosques da Praça Iraci Silva, Centro, no Município de Amargosa, Bahia, destinadas com exclusividade à exploração de atividade comercial lícita, conforme especificações constantes do Termo de Referência e do projeto arquitetônico anexo.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Concessão onerosa de uso de bem público. | 1 UND | R$ 350,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 2901007.00011368/2026-80
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Amargosa
Município de Amargosa
Unidade: Prefeitura Municipal de Amargosa
Local: Amargosa/BA
Mais 6 licitações abertas de Prefeitura de AmargosaTodas de Prefeitura de Amargosa
- Pregão eletrônicoAmargosa/BA9 dias restantes
Eletrodomésticos para Secretarias de Amargosa e Bahia
Prefeitura de Amargosa · Publicada 21 de out.— - Pregão eletrônicoAmargosa/BA8 dias restantes
Sistema de folha de pagamento com acesso online
Prefeitura de Amargosa · Publicada 20 de out.— - CredenciamentoAmargosa/BA261 dias restantes
Credenciamento para prestação dos Serviços de intermediação de passagens terrestres
Prefeitura de Amargosa · Publicada 15 de jul.R$ 12 mil
Mais licitações
Grátis
Quer só as que combinam com a sua empresa?
Digite o CNPJ aqui mesmo: em segundos, as licitações abertas e as empresas que compram do seu ramo, cada uma com o motivo.
Usamos só o cadastro público do CNPJ e o PNCP. Leva alguns segundos.
Abertas parecidas
Ver todas na Bahia- DispensaLauro de Freitas/BA8 dias restantes
Dipirona
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia · Publicada 27 de out.R$ 1.740 - Pregão eletrônicoDom Basílio/BA16 dias restantes
Fornecimento de proteínas de origem animal destinados ao atendimento das necessidades…
Prefeitura de Dom Basilio · Publicada 27 de out.R$ 1,9 milhões - Pregão eletrônicoVitória da Conquista/BA31 dias restantes
Aquisição de bens comuns
Fundo Estadual de Saúde do Estado da Bahia · Publicada 27 de out.R$ 334 mil - DispensaSalvador/BA7 dias restantes
Material memoria ddr4
Polícia Militar da Bahia · Publicada 27 de out.R$ 1.364 - Pregão eletrônicoSalvador/BA20 dias restantes
Manutenção de elevadores e monta-carga no MPBA
Ministério Público do Estado da Bahia · Publicada 27 de out.R$ 68 mil - Pregão eletrônicoSenhor do Bonfim/BA22 dias restantes
Aquisição de materiais de higiene pessoal
Prefeitura de Senhor do Bonfim · Publicada 27 de out.R$ 3,7 milhões
Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Seleção de pessoas físicas ou jurídicas para a outorga de concessão onerosa de uso de 02"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 350,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Amargosa, em Amargosa/BA, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 13825484000150-1-000282/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é concorrência presencial?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.