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Seleção de projetos culturais para recebimento de recursos da lei aldir blanc

Prefeitura de Barao Barão/RS

Prefeitura de Barao (Barão/RS) abriu um credenciamento para seleção de projetos culturais para recebimento de recursos da lei aldir blanc. O valor estimado é de R$ 50.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 30 de outubro de 2026 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoEventos e culturaMais licitações de eventos e cultura
Valor estimado
R$ 50.000,00
Propostas até
30/10/2026, 17:00
3 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
6 de outubro de 2026
Modalidade
Credenciamento
Situação
Aberta
Nº no PNCP
91693325000152-1-000177/2026
3 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 30/10/2026 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

Seleção de projetos culturais para recebimento de recursos da lei aldir blanc

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1EMPRESAS/ AGENTES, APTOS A PARTICIPAREM DE EDITAIS E CHAMAMENTOS PÚBLICOS <p>chamamento público, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, destinado a empresas e agentes culturais com <strong>CNPJ e endereço estabelecido no município</strong>, visando ao fortalecimento e desenvolvimento do setor cultural local.&nbsp;</p> <p>Será disponibilizado o valor total de <strong>até R$ 40.000,00</strong>, destinado à aquisição de <strong>materiais e equipamentos de caráter permanente</strong> necessários ao desenvolvimento das atividades culturais</p> <p>Como contrapartida, os proponentes deverão apresentar ações ou atividades de interesse público a serem realizadas no município, podendo ser previstas <strong>ações gratuitas destinadas à comunidade</strong>. As contrapartidas serão analisadas e avaliadas pela <strong>Secretaria Municipal de Cultura, em conjunto com o Conselho Municipal de Cultura</strong></p>5 UNIDADE (UND)R$ 10.000,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Não se aplica
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 79, I
Processo
464/2026
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Barao

Município de Barao

Unidade: Cultura

Local: Barão/RS

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Seleção de projetos culturais para recebimento de recursos da lei aldir blanc"?

As propostas podem ser enviadas até 30/10/2026 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 50.000,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Barao, em Barão/RS, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 91693325000152-1-000177/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é credenciamento?

Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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