Serviço de manutenção em aparelhos de ar-condicionado
Ministério Público da União Salvador/BA
Ministério Público da União (Salvador/BA) abriu uma dispensa para serviço de manutenção em aparelhos de ar-condicionado. O valor estimado é de R$ 13.769,40 e as propostas podem ser enviadas até 9 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
Foto: Dinkun Chen · CC BY-SA 4.0 · Wikimedia Commons (recortada)

- Valor estimado
- R$ 13.769,40
- Propostas até
- 09/11/2026, 08:00
- 4 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 4 de novembro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 26989715000102-1-001798/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Contratação de empresa especializada para serviço de manutenção em aparelhos de ar-condicionado com fornecimento de peças e prestação de serviços extraordinários relacionados ao objeto da contratação na Procuradoria Regional do Trabalho da 5ª Região no Município de Vitória da Conquista, Bahia.
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede 1.1 Serviço de atendimento de manutenção programada preventiva e corretiva dos sistemas de climatização do tipo ar-condicionado unitário (mini-splits), e dos sistemas de ventilação / exaustão, além da implementação do Plano de Manutenção, Operação e Controle -PMOC. | 4 UNIDADE | R$ 2.466,74 |
| 2 | Peças E Acessórios Aparelho Ar Condicionado tipo: motor ventilador, aplicação: ar condicionado split, características adicionais: condensadora do condicionador de ar 1.2 Fornecimento de peças e materiais de consumo/insumos – sem disputa - valor fixo anual (previsão orçamentaria anual). Vide item 14 do termo de referência. | 4 Unidade | R$ 675,61 |
| 3 | Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede Ar Condicionado - Manutenção de Aparelhos de Parede 1.3 Serviços extraordinários (por demanda) Vide item 15 do termo de referência. | 4 UNIDADE | R$ 300,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 20.02.0500.0001370/2026-39)
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério Público da União
Ministerio Publico da Uniao
Unidade: Procuradoria Reg.do Trabalho 5a. Regiao - Ba
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviço de manutenção em aparelhos de ar-condicionado"?
- As propostas podem ser enviadas até 09/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 13.769,40.
Quem está contratando e onde?
- Ministério Público da União, em Salvador/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 26989715000102-1-001798/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

