Serviços de arbitragem em diversas modalidades para realização do JEAP
Prefeitura de Alem Paraíba Além Paraíba/MG
Prefeitura de Alem Paraíba (Além Paraíba/MG) publicou uma dispensa para serviços de arbitragem em diversas modalidades para realização do JEAP. O valor estimado é de R$ 40.500,00 e as propostas foram recebidas até 23 de outubro de 2026 às 18:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.
Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 40.500,00
- Propostas até
- 23/10/2026, 18:00
- horário de Brasília
- Publicada em
- 19 de outubro de 2026
- Modalidade
- Dispensa
- Situação
- Prazo de propostas encerrado
- Nº no PNCP
- 17709197000135-1-000296/2026
Resultado
O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. As propostas já foram recebidas
O prazo de propostas terminou em 23/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.
4. Veja o resultado
O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada em serviços de arbitragem em diversas modalidades para realização do JEAP (Jogos Estudantis de Além Paraíba) 2026, conforme condições e especificações contidas no termo de referência.
Itens da licitação
7 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Basquetebol 3x3, compreendendo o envio de equipe composta por 04(quatro) pessoas, sendo 02(dois) árbitros e 02(dois) mesários, os jogos terão 4(quatro) quartos de 10 minutos. | 1 JOGO | R$ 540,00 |
| 2 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Basquetebol, compreendendo o envio de equipe composta por 4 (quatro) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros e 02 (dois) mesários, os jogos terão 4 (quatro) quartos de 10 minutos. | 1 JOGO | R$ 540,00 |
| 3 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Futebol de Campo, compreendendo o envio de equipe composta por 04(quatro) pessoas, sendo 01(um) árbitro, 01(um)mesário e 02(dois) Auxiliares, para o tempo de jogo de 60 (Sessenta ) minutos, divididos em 02 tempos de 30 (trinta) minutos, com 10 (dez) minutos de intervalo entre cada tempo. | 13 JOGO | R$ 540,00 |
| 4 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Futsal - compreendendo o envio de 01 equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário, para o tempo de jogo de 40 (quarenta) minutos, divididos em 02 tempos de 20 (vinte) minutos, com 05 (cinco) minutos de intervalo entre cada tempo. | 30 JOGO | R$ 540,00 |
| 5 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Handebol, compreendendo o envio de equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros, 01(um) mesário. O tempo de jogo será de 40 (quarenta) minutos divididos em 02(dois) tempos de 20 (vinte) minutos, com intervalo de 05 (cinco) minutos entre cada tempo. | 9 JOGO | R$ 540,00 |
| 6 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Voleibol, compreendendo o envio de equipe composta por 03 (três) pessoas, sendo 02 (dois) árbitros e 01(um) mesário, os jogos terão no máximo 05 (cinco) sets. | 13 JOGO | R$ 540,00 |
| 7 | SERVIÇOS DE ARBITRAGEM - Arbitragem para jogos de Voleibol de Praia, compreendendo o envio de equipe composta por 03(três) pessoas, sendo 02(dois) árbitros e 01(um) mesário, os jogos terão no máximo 03(três) sets. | 8 JOGO | R$ 540,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Dispensa Com Disputa
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 75, II
- Processo
- 295/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Alem Paraíba
Município de Alem Paraiba
Unidade: Município de Além Paraíba/mg
Local: Além Paraíba/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviços de arbitragem em diversas modalidades para realização do JEAP"?
- Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 40.500,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Alem Paraíba, em Além Paraíba/MG, por dispensa. Número de controle no PNCP: 17709197000135-1-000296/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é dispensa?
- Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.