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AbertaDispensaObras e engenharia

Serviços de engenharia e manutenção predial-naval

Marinha do Brasil Salvador/BA

Marinha do Brasil (Salvador/BA) abriu uma dispensa para serviços de engenharia e manutenção predial-naval. O valor estimado é de R$ 18.185,79 e as propostas podem ser enviadas até 10 de novembro de 2026 às 08:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoReforma e manutenção predialMais licitações de reforma e manutenção predial

Foto: Joe Mabel · CC BY-SA 3.0 · Wikimedia Commons (recortada)

Interior de imóvel em obra de reforma
Valor estimado
R$ 18.185,79
Propostas até
10/11/2026, 08:00
5 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
4 de novembro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Aberta
Nº no PNCP
00394502000144-1-015302/2026
5 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Reforma e manutenção predial · Bahia

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Descrição oficial

Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e manutenção predial-naval, para a execução da reforma integral e revitalização dos compartimentos sanitários (Banheiro das Praças na coberta de proa e Banheiro dos Oficiais) do Navio Hidrográfico "Tenente Boanerges" (NHB). O escopo abrange o fornecimento e a instalação de todos os materiais, insumos, equipamentos e mão de obra necessários, englobando especificamente: Revestimentos e Divisórias: Fornecimento e montagem de painéis em laminado fenólico estrutural de alta pressão (HPL), com classificação retardante de chama (Fire Retardant - FR), para vedação, revestimento de paredes, carenagens de tubulação, portas de giro de boxes e porta sanfonada. Teto e Forro: Instalação de sistema de forro modular em painéis de alumínio branco com acabamento naval, incluindo aberturas para exaustão e iluminação. Instalações Elétricas e Iluminação: Fornecimento e fixação de luminárias com tecnologia LED, operantes em 127V / 60Hz, com grau de proteção estanque no mínimo IP65. Louças e Metais Sanitários: Fornecimento de bancadas/gabinetes de apoio, cubas de embutir e de coluna em aço inoxidável, torneiras com fechamento automático/cromadas, espelhos com proteção contra umidade e acessórios completos (cabides, porta-papel) em aço inoxidável escovado (AISI 316 ou 304). Serviços Preliminares e Complementares: Demolição de elementos deteriorados, arremates, vedações perimetrais em silicone neutro antimofo, além do recolhimento, transporte e destinação ambientalmente adequada de todos os resíduos e entulhos gerados, em conformidade com as normas ambientais vigentes e o rigor exigido para intervenções a bordo de meios navais da Marinha do Brasil.

Informações complementares

Os serviços deverão ocorrer no CAIS ALFA da Base Naval de Aratu, situado na Avenida da Base Naval, s/n, São Tomé de Paripe, CEP 40800-990, Salvador/BA, em data e horário previamente agendados com a Administração. O objeto deverá ser entregue integralmente montado, acompanhado de todos os acessórios, manuais, termo de garantia e demais itens especificados no Termo de Referência, em perfeitas condições de uso e funcionamento. A contratada será responsável pelo transporte, descarregamento e entrega técnica do material, sem quaisquer ônus adicionais para a Administração. O recebimento do objeto ocorrerá em duas etapas: recebimento provisório, para verificação quantitativa e aparente conformidade; recebimento definitivo, após inspeção técnica e verificação do pleno atendimento às especificações estabelecidas. O prazo máximo para entrega será definido no Aviso de Contratação e Termo de Referência, contado do recebimento da Nota de Empenho ou instrumento equivalente. A contratação será formalizada mediante emissão de Nota de Empenho, nos termos do art. 95 da Lei nº 14.133/2021, em razão do baixo valor e da entrega imediata do objeto. O valor ofertado pela licitante deverá contemplar todos os custos diretos e indiretos necessários ao pleno fornecimento do objeto, incluindo transporte, frete, carga, descarga, seguros, tributos, taxas, encargos trabalhistas, previdenciários e comerciais, bem como quaisquer outras despesas incidentes sobre a execução da contratação. Deverá, ainda, estar incluído no valor do lance o custo referente à emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) A Nota Fiscal deverá ser emitida em nome do Centro de Intendência da Marinha em Salvador, utilizando o CNPJ nº 00.394.502/0180-00, conforme dados cadastrais constantes na Nota de Empenho e demais documentos da contratação. A emissão da Nota Fiscal em desacordo com os dados fornecidos pela Administração poderá ensejar sua devolução para correção, suspendendo-se o prazo para liquidação e pagamento até a regularização.

Dados do processo

Esfera
Federal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
63257.000092/2026-83
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Marinha do Brasil

Comando da Marinha

Unidade: Navio Balizador Tenente Boanerges

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviços de engenharia e manutenção predial-naval"?

As propostas podem ser enviadas até 10/11/2026 às 08:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 18.185,79.

Quem está contratando e onde?

Marinha do Brasil, em Salvador/BA, por dispensa. Número de controle no PNCP: 00394502000144-1-015302/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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