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AbertaConcorrência eletrônicaObras e engenharia

Serviços de engenharia em comum

Secretaria de Desenvolvimento Urbano Salvador/BA

Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para serviços de engenharia em comum. O valor estimado é de R$ 643.777,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A secretaria deseja contratar serviços de engenharia para suporte em projetos urbanos, com foco em soluções técnicas para melhorias na infraestrutura. Os serviços incluem análise, planejamento e acompanhamento de obras em áreas urbanas. A execução ocorrerá em até 180 dias úteis, com entrega de relatórios e propostas técnicas detalhadas.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoObras e construçãoMais licitações de obras e construção
Valor estimado
R$ 643.777,00
Propostas até
03/11/2026, 08:30
7 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
31 de agosto de 2026
Modalidade
Concorrência eletrônica
Situação
Aberta
Nº no PNCP
05457349000170-1-000069/2026
7 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Pedido de esclarecimento ou impugnação até 28/10/2026, por [email protected].

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    Sessão de disputa em 03/11/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Obras e construção · Bahia

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O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (68 páginas). Confira sempre no documento oficial.

Serão contratados serviços técnicos para regularização fundiária no Conjunto Habitacional João Marinho Falcão, em Feira de Santana. O que mais pesa é a exigência de experiência comprovada em levantamentos cadastrais e topográficos, além do critério técnico e preço na avaliação das propostas.

Critério de julgamento
Técnica e Preço
Sessão de disputa
03/11/2026 · https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
Prazo de execução
12 meses
Local de execução
Município de Feira de Santana
Garantia
Garantia de 5% do valor anual do contrato, em uma das modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021 (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia).
Esclarecimentos
Até 28/10/2026 · [email protected]
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Inscrição no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia /SAEB
  • Certidão negativa de falência, com data de expedição ou revalidação dos últimos 90 dias
  • Certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
  • Certidão de regularidade com o FGTS
  • Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa perante a Justiça do Trabalho
  • Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual da Bahia
  • Certidão de inscrição no CNPJ
  • Certidão de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal
  • Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
  • Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de responsabilidade técnica por execução de serviços de regularização fundiária, cadastramento imobiliário, levantamento topográfico ou elaboração de projetos urbanísticos
  • Comprovação de capacidade técnico-operacional com certidões ou atestados do conselho profissional competente
  • Indicação de pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados para a realização do objeto
  • Comprovação de experiência em levantamento cadastral socioeconômico (mínimo 589 famílias)
  • Comprovação de experiência em levantamento topográfico/georreferenciamento (mínimo 589 imóveis)
  • Comprovação de experiência em elaboração de peças técnicas de regularização fundiária (mínimo 589 imóveis)
  • Declaração de conhecimento das condições locais para o cumprimento das obrigações
  • Registro ou inscrição na entidade profissional competente (CREA ou CAU)
  • Comprovação de capacidade técnica em pelo menos 30% do quantitativo previsto, caso o objeto seja homogêneo
  • Disponibilidade formal de profissionais indicados para a execução do objeto

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

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Descrição oficial

Serviços comuns e serviços comuns de engenharia

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1603973CONSULTORIA EM ORGANIZACAO, documental, para regularizacao de imoveis, pesquisa de docuemtacao, geracao ou atualizacao de plantas e memoriais descritivos. laudos de vsistoria589 UnR$ 1.093,00

Dados do processo

Esfera
Estadual
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
02612792026000049349
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Secretaria de Desenvolvimento Urbano

Unidade: Superintendencia de Habitacao

Local: Salvador/BA

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviços de engenharia em comum"?

As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 643.777,00.

Quem está contratando e onde?

Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05457349000170-1-000069/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é concorrência eletrônica?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

03/11/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

12 meses, em Município de Feira de Santana.

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