Serviços de engenharia em comum
Secretaria de Desenvolvimento Urbano Salvador/BA
Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Salvador/BA) abriu uma concorrência eletrônica para serviços de engenharia em comum. O valor estimado é de R$ 643.777,00 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria deseja contratar serviços de engenharia para suporte em projetos urbanos, com foco em soluções técnicas para melhorias na infraestrutura. Os serviços incluem análise, planejamento e acompanhamento de obras em áreas urbanas. A execução ocorrerá em até 180 dias úteis, com entrega de relatórios e propostas técnicas detalhadas.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 643.777,00
- Propostas até
- 03/11/2026, 08:30
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 31 de agosto de 2026
- Modalidade
- Concorrência eletrônica
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 05457349000170-1-000069/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéPrazo que o edital marca para tirar dúvidas.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação até 28/10/2026, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 03/11/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (68 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Serão contratados serviços técnicos para regularização fundiária no Conjunto Habitacional João Marinho Falcão, em Feira de Santana. O que mais pesa é a exigência de experiência comprovada em levantamentos cadastrais e topográficos, além do critério técnico e preço na avaliação das propostas.
- Critério de julgamento
- Técnica e Preço
- Sessão de disputa
- 03/11/2026 · https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/
- Prazo de execução
- 12 meses
- Local de execução
- Município de Feira de Santana
- Garantia
- Garantia de 5% do valor anual do contrato, em uma das modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021 (caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro-garantia).
- Esclarecimentos
- Até 28/10/2026 · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia /SAEB
- Certidão negativa de falência, com data de expedição ou revalidação dos últimos 90 dias
- Certidões de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (RFB e PGFN)
- Certidão de regularidade com o FGTS
- Certidão negativa ou positiva com efeito de negativa perante a Justiça do Trabalho
- Certidão de regularidade fiscal perante a Fazenda Estadual da Bahia
- Certidão de inscrição no CNPJ
- Certidão de inscrição no Cadastro de Contribuintes Municipal
- Balanço patrimonial, demonstração de resultado e demais demonstrações contábeis dos dois últimos exercícios sociais
- Índices de Liquidez Geral, Solvência Geral e Liquidez Corrente superiores a 1
Qualificação técnica (10)
- Atestado de responsabilidade técnica por execução de serviços de regularização fundiária, cadastramento imobiliário, levantamento topográfico ou elaboração de projetos urbanísticos
- Comprovação de capacidade técnico-operacional com certidões ou atestados do conselho profissional competente
- Indicação de pessoal técnico, instalações e aparelhamento adequados para a realização do objeto
- Comprovação de experiência em levantamento cadastral socioeconômico (mínimo 589 famílias)
- Comprovação de experiência em levantamento topográfico/georreferenciamento (mínimo 589 imóveis)
- Comprovação de experiência em elaboração de peças técnicas de regularização fundiária (mínimo 589 imóveis)
- Declaração de conhecimento das condições locais para o cumprimento das obrigações
- Registro ou inscrição na entidade profissional competente (CREA ou CAU)
- Comprovação de capacidade técnica em pelo menos 30% do quantitativo previsto, caso o objeto seja homogêneo
- Disponibilidade formal de profissionais indicados para a execução do objeto
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1603973 | CONSULTORIA EM ORGANIZACAO, documental, para regularizacao de imoveis, pesquisa de docuemtacao, geracao ou atualizacao de plantas e memoriais descritivos. laudos de vsistoria | 589 Un | R$ 1.093,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, II
- Processo
- 02612792026000049349
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Secretaria de Desenvolvimento Urbano
Unidade: Superintendencia de Habitacao
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviços de engenharia em comum"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 643.777,00.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Desenvolvimento Urbano, em Salvador/BA, por concorrência eletrônica. Número de controle no PNCP: 05457349000170-1-000069/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é concorrência eletrônica?
- Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, pela internet; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 03/11/2026, em https://licitacoes-e2.bb.com.br/aop-inter-estatico/, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de técnica e preço, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, em Município de Feira de Santana.
