Serviços de engenharia em comum
Secretaria de Turismo Setur Salvador/BA
Secretaria de Turismo Setur (Salvador/BA) abriu um pregão eletrônico para serviços de engenharia em comum. O valor estimado é de R$ 711.727,56 e as propostas podem ser enviadas até 3 de novembro de 2026 às 09:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A secretaria deseja contratar serviços de engenharia para suporte técnico em projetos turísticos, com foco em planejamento e manutenção de infraestrutura. Os serviços incluem análise de viabilidade, projetos de acesso e adequação de espaços para visitação. A execução deve ser realizada em prazo definido, com entrega de relatórios e acompanhamento contínuo.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 711.727,56
- Propostas até
- 03/11/2026, 09:59
- 7 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 16 de outubro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 08579242000193-1-001172/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da abertura do certame, por Forma eletrônica.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 03/11/2026 às 09:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (62 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Secretaria de Turismo da Bahia contrata serviços de suporte administrativo com 7 postos de Recepção III, 1 de portaria diurna e 1 de portaria noturna, em Salvador. O valor estimado é de R$ 711.727,56 por ano. O que mais pesa para participar é o menor preço global, com exigência de garantia de 5% do valor total.
- Critério de julgamento
- Menor Preço Global
- Prazo de execução
- 12 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos
- Local de execução
- Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, Avenida Tancredo Neves, 776, bloco A, Pituba, Salvador-Bahia
- Garantia
- Garantia de 5% do valor global do contrato (R$ 35.586,38), podendo ser em caução em dinheiro, títulos da dívida pública, fiança bancária ou seguro garantia.
- Visita técnica
- Vistoria obrigatória para conhecer as instalações. Prazo: segunda a sexta-feira, das 09h às 16h. Responsável: DJALMA HENRIQUE REIS DA ROCHA (71-3116-4000).
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da abertura do certame · Forma eletrônica
- Exclusiva para ME/EPP
- Não: aberta a todos os portes
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no Cadastro de Fornecedores do Estado da Bahia (SAEB)
- Prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional (certidão conjunta RFB e PGFN)
- Certidão negativa de falência com data de expedição nos últimos 90 dias
- Certidões negativas ou positivas com efeito de negativa da Justiça do Trabalho
- Prova de regularidade com o FGTS
- Certidão de regularidade fiscal estadual e municipal
- Balanço patrimonial e demonstração de resultado dos últimos 2 exercícios com índices de liquidez geral, solvência geral e liquidez corrente superiores a 1
- Patrimônio líquido mínimo de 10% do valor estimado da contratação (R$ 71.172,76)
- Comprovação de experiência mínima de 3 anos na prestação de serviços semelhantes
- Declaração formal de conhecimento pleno das condições locais, com ou sem vistoria
Qualificação técnica (10)
- Comprovação de experiência mínima de 3 anos na prestação de serviços semelhantes
- Execução de contrato(s) com 50% do(s) quantitativo(s) previsto(s) no edital
- Disponibilidade de instalações físicas com área mínima de 40 m² em Salvador ou região metropolitana
- Equipamentos de informática, telefone e mobiliário adequados para a execução dos serviços
- Declaração formal de que o licitante conhece as condições locais para cumprimento do objeto
- Disponibilidade de sede, filial ou escritório com estrutura administrativa para atendimento
- Comprovação da aptidão operacional com relação explícita e declaração formal de disponibilidade de instalações e equipamentos
- Apresentação de cópia do contrato que deu suporte à experiência comprovada, se solicitado
- Comprovação de que o licitante tomou conhecimento das condições locais para execução dos serviços
- Declaração de que o licitante optou por não realizar vistoria, com responsabilidade plena pelo conhecimento das instalações
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Serviços comuns e serviços comuns de engenharia
Itens da licitação
3 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1782380 | SUPORTE A ADMINISTRACAO DE EDIFICIO PUBLICO, Posto de Portaria Diurno, 84 horas semanais - Lote 01 | 1 P/M | R$ 9.951,24 |
| 1782398 | SUPORTE A ADMINISTRACAO DE EDIFICIO PUBLICO, Posto de Portaria Noturno, 84 horas semanais - Lote 01 | 1 P/M | R$ 10.802,97 |
| 1782533 | SUPORTE A ADMINISTRACAO DE EDIFICIO PUBLICO, Posto de Recepcao III, 44 horas semanais - Lote 01 | 7 P/M | R$ 5.508,06 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 03222822026000894853
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Secretaria de Turismo Setur
Secretaria de Turismo Setur
Unidade: Diretoria Geral
Local: Salvador/BA
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviços de engenharia em comum"?
- As propostas podem ser enviadas até 03/11/2026 às 09:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 711.727,56.
Quem está contratando e onde?
- Secretaria de Turismo Setur, em Salvador/BA, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 08579242000193-1-001172/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 10 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço global, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses, podendo ser prorrogado até 10 anos, em Secretaria de Turismo do Estado da Bahia, Avenida Tancredo Neves, 776, bloco A, Pituba, Salvador-Bahia.
