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AbertaConcorrência presencial

Servicos de regularizacao fundiaria

Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos Ferraz de Vasconcelos/SP

Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos (Ferraz de Vasconcelos/SP) abriu uma concorrência presencial para servicos de regularizacao fundiaria. O valor estimado é de R$ 311.394,52 e as propostas podem ser enviadas até 29 de outubro de 2026 às 08:30 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoContratação pública
Valor estimado
R$ 311.394,52
Propostas até
29/10/2026, 08:30
2 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
2 de setembro de 2026
Modalidade
Concorrência presencial
Situação
Aberta
Nº no PNCP
46523197000144-1-000303/2026
2 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 29/10/2026 às 08:30, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

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Descrição oficial

Servicos de regularizacao fundiaria

Itens da licitação

1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1SERVICOS DE REGULARIZACAO FUNDIARIA CONTRATAAO DE SERVIOS TCNICOS,ADMINISTRATIVOS,JURIDICOS ,URBANISTAS, AMBIENTAIS E SOCIAIS PARAIMPLEMENTAAO DO PROGRAMA DE REGULARIZAAO FUNDIARIA (REURB) BAIRRO VILA JOANA D.ARC1 SRVR$ 311.394,52

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Fechado
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, II
Processo
P00003
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos

Município de Ferraz de Vasconcelos

Unidade: 1 - PREFEITURA MUNICIPAL DE FERRAZ DE VASCONCELOS - Departamento de Compras e Licitações

Local: Ferraz de Vasconcelos/SP

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Servicos de regularizacao fundiaria"?

As propostas podem ser enviadas até 29/10/2026 às 08:30, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 311.394,52.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, em Ferraz de Vasconcelos/SP, por concorrência presencial. Número de controle no PNCP: 46523197000144-1-000303/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é concorrência presencial?

Modalidade para obras, serviços de engenharia e contratações de maior complexidade, em sessão presencial; o julgamento pode ser por menor preço, melhor técnica ou técnica e preço (Lei 14.133/2021, art. 28).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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