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Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho

Prefeitura de Piumhi Piumhi/MG

Prefeitura de Piumhi (Piumhi/MG) abriu um pregão eletrônico para serviços de Segurança e Medicina do Trabalho. O valor estimado é de R$ 198.901,96 e as propostas podem ser enviadas até 16 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.

O que o órgão quer

A prefeitura de Piumhi contrata empresa para realizar serviços técnicos de Medicina do Trabalho, Engenharia de Segurança do Trabalho, consultoria em segurança e exames complementares, conforme especificações do Termo de Referência, para cumprir as normas do Ministério do Trabalho e Emprego.

Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoConsultoria e serviços técnicosMais licitações de consultoria e serviços técnicos
Valor estimado
R$ 198.901,96
Propostas até
16/11/2026, 09:00
20 dias restantes · horário de Brasília
Publicada em
26 de outubro de 2026
Modalidade
Pregão eletrônico
Situação
Aberta
Nº no PNCP
16781346000104-1-000206/2026
20 dias restantes

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Quero participar

Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.

    Abrir
  2. 2. Separe a habilitação

    Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.

  3. 3. Tire dúvidas a tempo

    Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.

  4. 4. Cadastre a proposta na plataforma

    A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.

    Abrir
  5. 5. Acompanhe a sessão e o resultado

    A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.

Grátis

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Descrição oficial

[LICITANET] - Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de Medicina do Trabalho, serviços técnicos profissionais de Engenharia de Segurança do Trabalho, Consultoria em Segurança do Trabalho e Medicina do Trabalho e exames complementares, visando dar cumprimento das disposições previstas na portaria 3214/78 e Normas Regulamentadoras em vigência do Ministério do Trabalho e Emprego, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital.

Itens da licitação

6 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
8151348Atualização do PPRA Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ou PGR nos termos da NR 09 e 32 ou do PGR nos termos da NR01. a) Fornecimento de cronograma do PPRA por meio documental; b) O PPRA ou PGR deve ser atualizado em atendimento ao item 9.3.5.5 da NR 09; c) O PPRA ou PGR deve conter todos os itens previstos no item 9.3.3 da NR 09; d) O PPRA ou PGR deve conter os procedimentos técnicos de levantamento ambiental e devem conter: 1. As metodologias e os procedimentos de avaliação dos agentes nocivos estabelecidos pelas Normas de Higiene Ocupacional NHO da FUNDACENTRO; 2. Os limites de tolerância estabelecidos pela NR 15 e seus anexos, ou, na ausência destes, os limites estebelecidos pela ACGIH American Conference of Governamental Industrial Hygienists; 3. Outras metodologias e procedimentos de avaliação adotados sendo obrigatório que estejam definidos por órgão nacional ou internacional devidamente identificado no PPRA; e) O PPRA ou PGR deve conter todos os resultados das avaliações quantitativas em seu bojo bem como em forma de anexo ao PPRA composto minimamente de: 1.Relatório técnico; 2. RT Responsabilidade Técnica do profissional ou empresa; 3.Memórias de cálculo; 4Histogramas; 5.Datas de realização; 6.Tempos de exposição; 7.Tempos de coleta/amostragem; 8. Descrição das condições climáticas em que as avaliações foram feitas; 9.Certificados de análises laboratoriais das amostras coletadas; 10.Critérios técnicos adotados; 11.Métodos de ava...1 ServiçoR$ 42.371,68
8151349Disponibilização de Serviços Técnicos em Segurança do Trabalho para acompanhar todas as atividades de risco realizado pela Contratante. 1. Para a realização destes serviços, o profissional Técnico especializado devidamente Registrado no Ministério de Trabalho e Emprego, deve realizar pelo menos 02( duas) visitas presenciais, semanais, sendo ( dois dias por semana, exemplo terça e quinta) 04 ( quatro horas) semanais, para que o técnico esteja no campo , visitando e fiscalizando os locais de trabalho, sendo que, para a demanda imprevisível, o profissional deve comparecer na sede do município para avaliação no prazo máximo de 24 horas, após o acionamento via correio eletrônico e/ou telefone.12 MensalR$ 3.264,48
8151350Assessorar a Procuradoria Jurídica da Contratante nos processos Judiciais e Administrativos e acompanhar as perícias técnicas com a emissão dos respectivos laudos técnicos.12 MensalR$ 542,30
8151351Suporte técnico nas Reuniões mensais da CIPA, quando necessário, mediante convocação. Treinamento quadrimestral com abordagem mínima dos seguintes tópicos: 1. Riscos ambientais existentes no ambiente de trabalho, situações de risco rotineiras e extraordinárias a que estão sujeitos, promovendo situações simuladas; 2. Forma correta de operação dos diversos equipamentos e máquinas e as consequências advindas do mau uso dos mesmos; 3. Uso adequado dos equipamentos de proteção individual EPI; 4. Equipamentos de proteção coletiva;12 MensalR$ 318,09
8151352Elaboração de todos os treinamentos NECESSÁRIOS para o cumprimento das atividades em cada uma das funções. Incluindo NR35 Trabalho em altura, NR-18 Construção Civil, NR06 EPIs, Treinamento de Primeiros Socorros, Treinamento de Operação de Motosserra, etc.12 MensalR$ 629,25
8151353Desenvolvimento das ações constantes do PCMSO Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, por médico habilitado e apto a realizar os exames médicos previstos no item 7.4.1 da NR 07 observados os itens 7.3.1 e 7.3.2 da NR 07, com disponibilização de Serviços médicos especializados, medicina do trabalho, para realização de todos os exames médicos (admissional, periódico, de retorno ao trabalho e demissional em conformidade com a NR 7) e a validação dos atestados médicos particulares. 1. Para a realização destes serviços, o profissional médico especializado deve realizar pelo menos três visitas presenciais semanais sendo (segunda, quarta e quinta), sendo 02( duas horas de atendimento por dia, para realização de todos os exames, sendo que, para a validação dos atestados, o médico deve comparecer na sede do município de acordo com a demanda para avaliação no prazo máximo de 24 horas, após o acionamento via correio eletrônico e/ou telefone.12 MensalR$ 8.290,07

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Aberto
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 28, I
Processo
121
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de Piumhi

Município de Piumhi

Unidade: Município de Piumhi/mg

Local: Piumhi/MG

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviços de Segurança e Medicina do Trabalho"?

As propostas podem ser enviadas até 16/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 198.901,96.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de Piumhi, em Piumhi/MG, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 16781346000104-1-000206/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.

O que é pregão eletrônico?

Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).

Quem pode participar?

Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.

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