Serviços de telefonia fixa para SRTb e SPU em PI
Ministério da Gestão (MGI) Teresina/PI
Ministério da Gestão (MGI) (Teresina/PI) abriu um pregão eletrônico para serviços de telefonia fixa para SRTb e SPU em PI. O valor estimado é de R$ 74.942,20 e as propostas podem ser enviadas até 24 de novembro de 2026 às 09:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A empresa será contratada para fornecer serviços de telefonia fixa comutada com 26 linhas analógicas: 22 para a SRTb/PI e 4 para a SPU/PI, além de 1 entroncamento digital E1 com 30 canais de voz e faixa DDR para a SRA/PI. Inclui instalação, habilitação, assinaturas e chamadas locais e nacionais de longa distância. O serviço será prestado com continuidade e sem dedicação exclusiva de mão de obra.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 74.942,20
- Propostas até
- 24/11/2026, 09:00
- 18 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 6 de novembro de 2026
- Modalidade
- Pregão eletrônico
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 00489828000155-1-000690/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 3 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 3 dias úteis antes da sessão, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
Sessão de disputa em 24/11/2026, em Sistema eletrônico. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (25 páginas). Confira sempre no documento oficial.
Contratação de empresa de telecomunicação para fornecer 26 linhas analógicas e 1 entroncamento E1 com 30 canais, em Piauí. O valor total é de R$ 74.942,20. O critério de julgamento é o menor preço por grupo, e há tratamento favorecido para ME/EPP.
- Critério de julgamento
- menor preço por grupo
- Sessão de disputa
- 24/11/2026 · Sistema eletrônico
- Prazo de execução
- 12 meses inicial, podendo ser prorrogado até 10 anos
- Local de execução
- Teresina-PI, Parnaíba-PI, Campo Maior-PI, Picos-PI e Corrente-PI
- Garantia
- Seguro-garantia ou caução, com prazo mínimo de 1 mês após homologação para apresentação da apólice
- Visita técnica
- Vistoria prévia facultativa nas unidades abrangidas, com agendamento prévio e horários definidos entre 8h e 17h30
- Esclarecimentos
- 3 dias úteis antes da sessão · [email protected]
- Exclusiva para ME/EPP
- Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte
Documentos de habilitação (10)
- Registro no Sicaf
- Comprovação de regularidade fiscal, trabalhista e social
- Declaração de que atende aos requisitos de habilitação
- Declaração de que cumpre as exigências de reserva de cargos para pessoa com deficiência
- Declaração de que suas propostas compreendem todos os custos trabalhistas
- Comprovação de regularidade perante a ANATEL
- Documentos para habilitação econômico-financeira, se exigidos
- Declaração de que não está impedida por sanções ou vínculos proibidos
- Comprovação de que não é empresa estrangeira sem representação no Brasil
- Declaração de que não participa de consórcio com empresas impedidas
Qualificação técnica (10)
- Capacidade técnica para instalação e operação de linhas analógicas e entroncamento E1
- Compatibilidade com PABX existente
- Capacidade para portabilidade de números institucionais
- Experiência em prestação de serviços de telecomunicação para órgãos públicos
- Garantia de disponibilidade, confiabilidade e segurança das comunicações
- Capacidade para implantação via fibra ótica, cabo metálico ou outro meio tecnológico
- Habilitação perante a ANATEL
- Capacidade para suporte ao conjunto contratado
- Experiência em serviços de longa distância nacional intra e inter-regional
- Capacidade para fornecer faixa de numeração DDR
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Contratação de empresa especializada, regularizada perante a ANATEL, para prestação continuada de Serviços de Telefonia Fixa Comutada (STFC), sem dedicação exclusiva de mão de obra, compreendendo 26 linhas analógicas, sendo 22 destinadas à SRTb/PI e 4 à SPU/PI, e 1 entroncamento digital E1 com 30 canais de voz e faixa de numeração DDR para a SRA/PI, incluindo instalação e habilitação, quando necessárias, assinaturas e chamadas locais e de longa distância nacional, conforme condições estabelecidas no Termo de Referência.
Itens da licitação
25 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Serviço Telefônico Fixo Comutado de longa distância Nacional Intra-regional fixo-fixo para a SRTb-PI, em Teresina-PI, GRTb/Parnaíba-PI, ARTb's em Campo Maior-PI, Picos-PI e Corrente-PI e SPU/PI, em Parnaíba-PI. | 10.080 MINUTOS | R$ 0,14 |
| 2 | Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Serviço Telefônico Fixo Comutado de longa distância Nacional Intra-regional fixo-móvel (VC2) para a SRTb-PI, em Teresina-PI, GRTb/Parnaíba-PI, ARTb's em Campo Maior-PI, Picos-PI e Corrente-PI e SPU/PI, em Parnaíba-PI. | 1.260 MINUTOS | R$ 0,14 |
| 3 | Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Serviço Telefônico Fixo Comutado de longa distância Nacional Inter-regional fixo-fixo para a SRTb-PI, em Teresina-PI, GRTb/Parnaíba-PI, ARTb's em Campo Maior-PI, Picos-PI e Corrente-PI e SPU/PI, em Parnaíba-PI. | 3.240 MINUTOS | R$ 0,14 |
| 4 | Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Serviço Telefônico Fixo Comutado de longa distância Nacional Inter-regional fixo-móvel (VC3) para a SRTb-PI, em Teresina-PI, GRTb/Parnaíba-PI, ARTb's em Campo Maior-PI, Picos-PI e Corrente-PI e SPU/PI, em Parnaíba-PI. | 1.260 MINUTOS | R$ 0,15 |
| 5 | Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC Taxa de instalação/habilitação de serviço de telefonia fixa STFC, caso necessário, para a SRTb-PI, em Teresina-PI, GRTb/Parnaíba-PI, ARTb's em Campo Maior-PI, Picos-PI e Corrente-PI e SPU/PI, em Parnaíba-PI. | 26 UNIDADE | R$ 249,00 |
| 6 | Assinatura de Linha Analógica Tarifa do serviço de assinatura de linha analógica para a SRTb-PI, em Teresina-PI, GRTb/Parnaíba-PI, ARTb's em Campo Maior-PI, Picos-PI e Corrente-PI e SPU/PI, em Parnaíba-PI. | 312 UNIDADE | R$ 83,90 |
| 7 | Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade local tipo fixo-fixo no município de Teresina-PI (SRTb-PI). | 31.680 MINUTOS | R$ 0,13 |
| 8 | Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade local tipo fixo-móvel (VC1) no município de Teresina-PI (SRTb-PI). | 1.440 MINUTOS | R$ 0,15 |
| 9 | Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade local tipo fixo-fixo no município de Parnaíba-PI (GRTb/Parnaíba-PI e SPU/PI). | 7.200 MINUTOS | R$ 0,13 |
| 10 | Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade local tipo fixo-móvel (VC1) no município de Parnaíba-PI (GRTb/Parnaíba-PI e SPU/PI). | 1.440 MINUTOS | R$ 0,15 |
| 11 | Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade local tipo fixo-fixo no município de Campo Maior-PI. | 2.160 MINUTOS | R$ 0,13 |
| 12 | Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade local tipo fixo-móvel (VC1) no município de Campo Maior-PI. | 360 MINUTOS | R$ 0,15 |
| 13 | Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade local tipo fixo-fixo no município de Picos-PI. | 3.600 MINUTOS | R$ 0,13 |
| 14 | Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade local tipo fixo-móvel (VC1) no município de Picos-PI. | 360 MINUTOS | R$ 0,15 |
| 15 | Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade local tipo fixo-fixo no município de Corrente-PI. | 3.600 MINUTOS | R$ 0,13 |
| 16 | Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) Serviço Telefônico Fixo Comutado modalidade local tipo fixo-móvel (VC1) no município de Corrente-PI. | 360 MINUTOS | R$ 0,15 |
| 17 | Taxa de Instalacao/Habilitação de Serviço de Telefonia STFC Instalação/habilitação de STFC em entroncamento digital (Feixe E1) — pagamento único — para a SRA/PI, em Teresina-PI. | 1 UNIDADE | R$ 1.000,00 |
| 18 | Assinatura de Entroncamento Digital Bidirecional E1 Assinatura mensal de entroncamento digital (Feixe E1), com 30 (trinta) canais de voz, para a SRA/PI, em Teresina-PI. | 12 UNIDADE | R$ 1.100,00 |
| 19 | Assinatura de Linha Analógica Assinatura mensal de faixa de numeração DDR (Discagem Direta a Ramal) associada ao entroncamento digital E1, para a SRA/PI, em Teresina-PI. | 12 UNIDADE | R$ 299,00 |
| 20 | Chamadas Locais Fixo-Fixo STFC-Local-FF Chamada local originada em terminal fixo e destinada a terminal fixo (Fixo-Fixo), originada no entroncamento digital E1 da SRA/PI, em Teresina-PI. | 74.880 MINUTOS | R$ 0,13 |
| 21 | Chamadas Locais Fixo-Movel STFC-Local-FM (VC1) Chamada local originada em terminal fixo e destinada a terminal móvel (VC1), originada no entroncamento digital E1 da SRA/PI, em Teresina-PI. | 18.720 MINUTOS | R$ 0,15 |
| 22 | Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Chamada de longa distância nacional intra-regional (Região I) originada em terminal fixo e destinada a terminal fixo, originada no entroncamento digital E1 da SRA/PI, em Teresina-PI. | 6.840 MINUTOS | R$ 0,14 |
| 23 | Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Chamada de longa distância nacional intra-regional (Região I) originada em terminal fixo e destinada a terminal móvel (VC2), originada no entroncamento digital E1 da SRA/PI, em Teresina-PI. | 4.680 MINUTOS | R$ 0,15 |
| 24 | Chamadas Nacionais Fixo-Fixo STFC-LDN-FF (Degraus 1 a 4) Chamada de longa distância nacional inter-regional (Regiões II e III) originada em terminal fixo e destinada a terminal fixo, originada no entroncamento digital E1 da SRA/PI, em Teresina-PI. | 3.360 MINUTOS | R$ 0,15 |
| 25 | Chamadas Nacionais Fixo-Movel - STFC-LDN-FM (VC2 e VC3) Chamada de longa distância nacional inter-regional (Regiões II e III) originada em terminal fixo e destinada a terminal móvel (VC3), originada no entroncamento digital E1 da SRA/PI, em Teresina-PI. | 4.680 MINUTOS | R$ 0,15 |
Dados do processo
- Esfera
- Federal
- Modo de disputa
- Aberto-Fechado
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 28, I
- Processo
- 10384.000024/2026-01
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ministério da Gestão (MGI)
Ministerio da Gestao e da Inovacao em Servicos Publicos
Unidade: Superintendencia Reg Administração do Mgi-pi
Local: Teresina/PI
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviços de telefonia fixa para SRTb e SPU em PI"?
- As propostas podem ser enviadas até 24/11/2026 às 09:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 74.942,20.
Quem está contratando e onde?
- Ministério da Gestão (MGI), em Teresina/PI, por pregão eletrônico. Número de controle no PNCP: 00489828000155-1-000690/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 22 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é pregão eletrônico?
- Disputa por lances pela internet, para bens e serviços comuns: vence o menor preço ou o maior desconto (Lei 14.133/2021, art. 29).
Quem pode participar?
- Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.
Quando é a sessão de disputa?
- 24/11/2026, em Sistema eletrônico, conforme o edital.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de menor preço por grupo, conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- 12 meses inicial, podendo ser prorrogado até 10 anos, em Teresina-PI, Parnaíba-PI, Campo Maior-PI, Picos-PI e Corrente-PI.