Serviços gráficos para a ALECE
Ceará Assembleia Legislativa Fortaleza/CE
Ceará Assembleia Legislativa (Fortaleza/CE) abriu um credenciamento para serviços gráficos para a ALECE. O valor estimado é de R$ 7.500.000,00 e as propostas podem ser enviadas até 12 de maio de 2027 às 17:00 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A Assembleia Legislativa do Ceará busca credenciar empresas especializadas em serviços gráficos para atender demandas sob rodízio, sem exclusividade ou consumo mínimo. Os serviços serão executados conforme especificações do edital e termo de referência, com distribuição rotativa. A inscrição e habilitação devem ser feitas exclusivamente digitalmente no sistema PROGED, sem protocolos físicos ou por e-mail.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 7.500.000,00
- Propostas até
- 12/05/2027, 17:00
- 197 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 13 de maio de 2026
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 06750525000120-1-000021/2026
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiO edital fala em 5 dias úteis antes da sessão; a data é calculada. Feriados não entram na conta. Confira no edital.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.
Abrir2. Separe a habilitação
10 documentos de habilitação e 5 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia.
3. Tire dúvidas a tempo
Pedido de esclarecimento ou impugnação 5 dias úteis, por [email protected].
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada no edital; a proposta e os documentos entram até 12/05/2027 às 17:00, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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O que o edital exige
Leitura do edital pela IA da Varredura (116 páginas). Confira sempre no documento oficial.
A Assembleia Legislativa do Ceará está credenciando empresas para fornecer serviços gráficos sob demanda, sem garantia de contratação mínima. O processo é feito por rodízio entre empresas habilitadas, com foco em qualidade, capacidade técnica e regularidade fiscal. O que mais pesa é a necessidade de comprovar experiência com serviços gráficos similares.
- Critério de julgamento
- Ordem cronológica de habilitação e formalização do credenciamento, com rodízio entre empresas.
- Prazo de execução
- Sob demanda, sem prazo fixo definido.
- Local de execução
- Fortaleza/CE, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará.
- Esclarecimentos
- 5 dias úteis · [email protected]
Documentos de habilitação (10)
- Inscrição no CNPJ e no cadastro de contribuintes estadual e municipal (se aplicável)
- Certidões negativas de débitos fiscais, trabalhistas e previdenciários
- Balanço patrimonial e demonstrações contábeis dos últimos dois exercícios
- Certidão negativa de falência ou insolvência civil
- Atestado de capacidade técnica comprovando serviços anteriores similares
- Documentos de constituição da empresa (contrato social, estatuto, etc.)
- Comprovação de regularidade perante a Justiça do Trabalho
- Comprovação de cumprimento das obrigações com a seguridade social e FGTS
- Declaração de que não está em recuperação judicial, falência ou liquidação
- Comprovação de que não é empresa de consórcio, cooperativa ou associação
Qualificação técnica (5)
- Atestado, certidão ou declaração de pessoa jurídica comprovando prestação de serviços gráficos similares
- Relação de máquinas e equipamentos, incluindo pelo menos uma impressora OFFSET formato 1
- Comprovação de que o serviço prestado foi satisfatório em características, quantidades e prazos
- Contrato ou instrumento hábil que comprove a prestação do serviço objeto do atestado
- Papel timbrado no atestado de capacidade técnica
6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa
Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.
Descrição oficial
Credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços gráficos para atendimento das demandas da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (ALECE). O objeto compreende a execução de serviços sob demanda, sem exclusividade e sob condições padronizadas, abrangendo diversos materiais e serviços gráficos. A distribuição das demandas será efetuada por meio de sistema de rodízio, conforme as especificações e exigências estabelecidas no Edital e em seu Termo de Referência. A participação no credenciamento não gera direito subjetivo à contratação nem estabelece consumo mínimo obrigatório por parte da Administração.
Informações complementares
O presente credenciamento permanecerá aberto para novos interessados durante toda a sua vigência, permitindo a apresentação de documentação a qualquer tempo. Os pedidos de inscrição e os documentos de habilitação devem ser protocolados exclusivamente em formato digital através do sistema PROGED, disponível no endereço eletrônico https://proged.al.ce.gov.br/, não sendo aceitos protocolos físicos ou via correio eletrónico. Eventuais pedidos de esclarecimentos podem ser encaminhados para o e-mail [email protected] ou realizados pelo telefone (85) 3277-2726, de segunda a sexta-feira, das 08h às 17h.
Itens da licitação
1 item, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Serviço gráfico - policromia Serviço gráfico - policromia | 1 UNIDADE | R$ 7.500.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Estadual
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- P11376/2026
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Ceará Assembleia Legislativa
Ceara Assembleia Legislativa
Unidade: Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
Local: Fortaleza/CE
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviços gráficos para a ALECE"?
- As propostas podem ser enviadas até 12/05/2027 às 17:00, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 7.500.000,00.
Quem está contratando e onde?
- Ceará Assembleia Legislativa, em Fortaleza/CE, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 06750525000120-1-000021/2026.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 15 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica. Neste edital há 5 exigências técnicas, listadas nesta página.
Como as propostas são julgadas?
- Pelo critério de ordem cronológica de habilitação e formalização do credenciamento, com rodízio entre empresas., conforme o edital.
Qual é o prazo de execução?
- Sob demanda, sem prazo fixo definido., em Fortaleza/CE, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará..