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Prazo de propostas encerradoDispensaComunicação e eventos

Serviços gráficos personificados

Prefeitura de São Fernando São Fernando/RN

Prefeitura de São Fernando (São Fernando/RN) publicou uma dispensa para serviços gráficos personificados. O valor estimado é de R$ 84.309,00 e as propostas foram recebidas até 14 de outubro de 2026 às 10:00 (horário de Brasília). A licitação está prazo de propostas encerrado. O edital completo está no PNCP.

Esta licitação já não recebe propostas. Veja abertas parecidas abaixo.

Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).

AssuntoComunicação e publicidadeMais licitações de comunicação e publicidade
Valor estimado
R$ 84.309,00
Propostas até
14/10/2026, 10:00
horário de Brasília
Publicada em
7 de outubro de 2026
Modalidade
Dispensa
Situação
Prazo de propostas encerrado
Nº no PNCP
08096612000131-1-000075/2026
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Resultado

O órgão ainda não publicou o resultado no PNCP. Esta página confere de novo nos próximos dias.

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Comunicação e publicidade · Rio Grande do Norte

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Linha do tempo

  1. Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
  2. Pedir esclarecimento atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  3. Impugnar o edital atéestimado pela leijá passouPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
  4. Propostas atéjá passouPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.

Como participar

Os passos para uma empresa disputar esta licitação.

  1. 1. Leia o edital e os anexos

    O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). A Varredura já leu o documento: o que ele exige está logo abaixo.

    Abrir

  2. 2. Separe a habilitação

    10 documentos de habilitação e 10 exigências técnicas listados nesta página, mais regularidade fiscal e trabalhista em dia. Esta disputa é exclusiva para microempresa e empresa de pequeno porte.

  3. 3. As propostas já foram recebidas

    O prazo de propostas terminou em 14/10/2026. Esta página continua no ar como registro; o andamento está no PNCP.

  4. 4. Veja o resultado

    O PNCP publica o resultado por item (vencedor e valor). Para a próxima, veja as abertas parecidas nesta página.

O que o edital exige

Leitura do edital pela IA da Varredura (34 páginas). Confira sempre no documento oficial.

O município de São Fernando/RN contrata empresa para serviços gráficos personificados, com entrega em até 10 dias úteis. O vencedor será o que oferecer o menor preço por item. A participação é exclusiva para MEI e ME com sede na cidade, conforme decreto municipal.

Critério de julgamento
Menor preço por item
Sessão de disputa
14/10/2026 · https://www.portaldecompraspublicas.com.br/
Prazo de execução
10 dias úteis, contados da solicitação
Local de execução
Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando/RN
Garantia
Garantia de contrato de 5% do valor global, por meio de seguro-garantia, fiança bancária ou caução em dinheiro, com liberação após a execução total do contrato.
Exclusiva para ME/EPP
Sim: só microempresa e empresa de pequeno porte

Documentos de habilitação (10)

  • Certidão negativa de débitos trabalhistas (CNDT)
  • Certidão conjunta da Receita Federal e PGFN (regularidade fiscal federal)
  • Certidão de regularidade FGTS (CRF)
  • Inscrição no CNPJ e no Cadastro de Pessoas Físicas, conforme o caso
  • Prova de inscrição no cadastro estadual ou municipal compatível com o objeto
  • Certidão negativa de falência e insolvência civil (para pessoa física)
  • Comprovação de regularidade perante a Fazenda Estadual
  • Declaração de que compreende todos os custos operacionais, tributários e trabalhistas
  • Comprovação de inscrição no Simples Nacional (se aplicável)
  • Atestado de capacidade técnica para serviços gráficos similares

Qualificação técnica (10)

  • Atestado de capacidade técnica para serviços gráficos de complexidade equivalente
  • Comprovação de experiência com serviços gráficos similares
  • Subcontratação permitida apenas com empresa local do tipo MEI
  • Responsabilidade solidária pela qualidade do produto subcontratado
  • Comprovação de que o subcontratado não tem vínculo com agentes públicos
  • Documentação do subcontratado apresentada à Administração para análise
  • Comprovação de que os cooperados estão domiciliados na sede da cooperativa
  • Comprovação de capital social proporcional ao número de cooperados
  • Comprovação de que os cooperados estão em dia com suas obrigações fiscais
  • Ata de assembleia autorizando a contratação do objeto

6 pontos de atenção que podem eliminar a empresa

Os pontos de atenção, a página de cada exigência e a nota de match são dos clientes.

Ver com o meu CNPJ

Descrição oficial

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos personificados, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.

Itens da licitação

11 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.

ItemDescriçãoQtd.Unitário estimado
1ADESIVO VINÍLICO COM IMPRESSÃO DIGITAL EM COR COM CORTE ELETRÔNICO, RESISTENTE A INTEMPÉRIES, MEDINDO 06CM X 12CM200 adesivoR$ 0,37
2ADESIVO VINÍLICO COM IMPRESSÃO DIGITAL EM COR, RESISTENTE A INTEMPÉRIES, MEDINDO 0,50M X ,0,30M200 adesivoR$ 10,18
3ADESIVO VINÍLICO COM IMPRESSÃO DIGITAL EM COR, RESISTENTE A INTEMPÉRIES, MEDINDO 07 CM X 20 CM.200 adesivoR$ 0,47
4CONFECCAO DE PLACA LUMINOSA EM ESTRUTURA METALICA COM LAMPADAS FLORESCENTE DE 40 WTS E MIDIA IMPRESSA EM LONA BLACK VALOR POR M²50 ServiçoR$ 378,96
5CONFECÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA CIRCULAR, MEDINDO 0,50M DE DIÂMETRO, EM CHAPA DE AÇO GALVAN...50 ServiçoR$ 43,00
6LEQUE PAPEL ART PREMIUM 250G CORES 21X20CM100 ServiçoR$ 1,15
7PLACA EM ACRÍLICO COM IMPRESSÃO COLORIDA 1,50 X 1,00 - PDF GRÁFICO NO ATO DO PEDIDO10 ServiçoR$ 399,95
8CONFECÇÃO DE ADESIVOS VARIADOS50 ServiçoR$ 115,00
9CONFECÇÃO DE SERVIÇO DE FAIXAS EM MATERIAL PLASTICO COM CORES VARIADAS MENSAGENS E PERSONIFICAÇ? ? ESTABELECIDAS PELO CONTRANTE150 ServiçoR$ 44,00
10TROFÉU EM ACRÍLICO CRISTAL COM IMPRESSÃO UV NO VERSO. BASE EM ACRÍLICO PRETO COM ACABAMENTO CHANFRADO. ACRÍLICO CRISTAL COM 8MM DE ESPESSURA; TAMANHO 25 X 15 X 7CM; COM BASE ACRÍLICA DE 8MM DE ESPESSURA; COM IMPRESSÃO DIGITAL; PERSONALIZADO CONFORME DETALHAMENTO ARTE CRIADA PELO MUNICIPIO DE SÃO FERNANDO - 4 CORES)15 ServiçoR$ 209,50
11CONFECCÃO e instalação de LETREIROS e BRASÓES, COM MATERIAL EM ACRÍLICOS E ACM, cores variadas e TAMANOS DIVERSOS145 ServiçoR$ 122,00

Dados do processo

Esfera
Municipal
Modo de disputa
Dispensa Com Disputa
Amparo legal
Lei 14.133/2021, Art. 75, II
Processo
2026.09.0173
Registro de preços
Não
Situação na fonte
Divulgada no PNCP

Órgão

Prefeitura de São Fernando

Município de Sao Fernando

Unidade: Prefeitura Municipal de São Fernando/rn

Local: São Fernando/RN

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Perguntas e respostas

Até quando posso enviar proposta para "Serviços gráficos personificados"?

Esta licitação não recebe mais propostas (Prazo de propostas encerrado). Veja as abertas parecidas nesta página.

Qual é o valor estimado?

O valor estimado informado pelo órgão é R$ 84.309,00.

Quem está contratando e onde?

Prefeitura de São Fernando, em São Fernando/RN, por dispensa. Número de controle no PNCP: 08096612000131-1-000075/2026.

Onde está o edital completo?

No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura já leu o edital: 21 exigências de habilitação e 6 pontos de atenção, com a página de cada um — a análise completa é dos clientes.

O que é dispensa?

Contratação direta, sem disputa ampla, nos casos que a lei permite (valor pequeno ou hipótese específica). No PNCP a dispensa eletrônica recebe propostas por um prazo curto (Lei 14.133/2021, art. 75).

Quem pode participar?

Só microempresas e empresas de pequeno porte (ME/EPP), conforme o edital. É preciso ter CNPJ ativo, regularidade fiscal e trabalhista e atender à habilitação técnica exigida.

Quando é a sessão de disputa?

14/10/2026, em https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, conforme o edital.

Como as propostas são julgadas?

Pelo critério de menor preço por item, conforme o edital.

Qual é o prazo de execução?

10 dias úteis, contados da solicitação, em Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento, São Fernando/RN.

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