Serviços médicos por pessoa jurídica ou física
Prefeitura de Luisburgo Luisburgo/MG
Prefeitura de Luisburgo (Luisburgo/MG) abriu um credenciamento para serviços médicos por pessoa jurídica ou física. O valor estimado é de R$ 3.849.537,00 e as propostas podem ser enviadas até 4 de janeiro de 2027 às 23:59 (horário de Brasília). O edital completo está no PNCP.
O que o órgão quer
A prefeitura de Luisburgo credencia empresas e pessoas físicas para oferecer serviços médicos, conforme as condições do edital. O credenciamento permite a prestação de atendimento médico em suas unidades de saúde. Não há especificação de quantidade, prazos ou lotes no objeto.
Resumo escrito pela IA da Varredura a partir do objeto oficial. O edital é a fonte.
Fonte: PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas).
- Valor estimado
- R$ 3.849.537,00
- Propostas até
- 04/01/2027, 23:59
- 69 dias restantes · horário de Brasília
- Publicada em
- 30 de dezembro de 2025
- Modalidade
- Credenciamento
- Situação
- Aberta
- Nº no PNCP
- 01615423000189-1-000112/2025
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Linha do tempo
- Publicada no PNCPjá passouData em que o órgão divulgou a licitação.
- Pedir esclarecimento atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), até 3 dias úteis antes da sessão. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Impugnar o edital atéestimado pela leiPela Lei 14.133/2021 (art. 164), o prazo de impugnar é o mesmo de pedir esclarecimento. Confira no edital. Feriados não entram na conta.
- Propostas atéPrazo final para enviar a proposta e os documentos na plataforma.
Como participar
Os passos para uma empresa disputar esta licitação.
1. Leia o edital e os anexos
O edital, o termo de referência e as planilhas estão no PNCP (fonte oficial). É nele que estão as exigências, o modelo de proposta e os prazos.
Abrir2. Separe a habilitação
Habilitação jurídica, regularidade fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica, conforme o edital. Certidão vencida elimina.
3. Tire dúvidas a tempo
Esclarecimento e impugnação vencem até 3 dias úteis antes do fim das propostas (Lei 14.133/2021, art. 164). Depois disso, o edital vale como está.
4. Cadastre a proposta na plataforma
A disputa acontece na plataforma indicada pelo órgão; a proposta e os documentos entram até 04/01/2027 às 23:59, horário de Brasília. A Varredura não envia a proposta: quem envia é a empresa, com login e certificado digital.
Abrir5. Acompanhe a sessão e o resultado
A sessão de disputa é marcada no edital. Lances, habilitação e o resultado ficam na plataforma e no PNCP; o PNCP publica quem venceu e por quanto.
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Descrição oficial
Credenciamento público para contratação de pessoas jurídicas e físicas interessadas para prestação de serviços médicos, conforme condições estabelecidas pelo presente edital convocatório.
Itens da licitação
13 itens, como o órgão cadastrou no PNCP.
| Item | Descrição | Qtd. | Unitário estimado |
|---|---|---|---|
| 1 | Médico Clínico geral. - a) Consultas realizadas pelo clinico geral, plantão. b) Local de atendimento: UBS c) Periodicidade: plantão 12hs/dia d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente. | 730 SERV. | R$ 1.200,00 |
| 2 | a) Atendimento conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. b) Local de atendimento: UBS e c) Periodicidade: Demanda, com realização de procedimentos necessários de coleta para exames e outros destinados em detrimento do objeto. d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente e) Especialização na área de atuação. | 100 Serv. | R$ 2.535,37 |
| 3 | a) Atendimento conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. b) Local de atendimento: UBS c) Periodicidade: Demanda, d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente e) Especialização na área de atuação. | 100 Serv. | R$ 2.000,00 |
| 4 | a) Atendimento conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. b) Local de atendimento: UBS e c) Periodicidade: Demanda, d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente e) Especialização na área de atuação. | 100 Serv. | R$ 2.000,00 |
| 5 | a) Atendimento conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. b) Local de atendimento: UBS e c) Periodicidade: Demanda, d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente e) Especialização na área de atuação. | 100 Serv. | R$ 2.000,00 |
| 6 | a) Atendimento conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. b) Local de atendimento: UBS e c) Periodicidade: Demanda, d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente e) Especialização na área de atuação. | 100 Serv. | R$ 2.000,00 |
| 7 | a) Atendimento conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. b) Local de atendimento: UBS e c) Periodicidade: Demanda, d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente e) Especialização na área de atuação | 100 Serv. | R$ 2.000,00 |
| 8 | a) Atendimento conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. b) Local de atendimento: UBS e c) Periodicidade: Demanda, d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente e) Especialização na área de atuação | 100 Serv. | R$ 2.000,00 |
| 9 | a) Atendimento conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. b) Local de atendimento: UBS e c) Periodicidade: Demanda, d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente e) Especialização na área de atuação | 100 Serv. | R$ 2.000,00 |
| 10 | a) Atendimento conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. b) Local de atendimento: UBS e c) Periodicidade: Demanda, d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente e) Especialização na área de atuação | 100 Serv. | R$ 2.000,00 |
| 11 | a) Atendimento conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. b) Local de atendimento: UBS e c) Periodicidade: Demanda, d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente e) Especialização na área de atuação | 100 Serv. | R$ 2.000,00 |
| 12 | Serviços de Médico Clínico geral - pessoa física – (03 PSFs/ESFs). a) Consultas realizadas pelo clínico geral, agendadas pela Secretaria de Saúde. b) Local de atendimento: ESF c) Periodicidade: 40 horas semanais, cinco dias na semana d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente. | 3 Serv. | R$ 240.000,00 |
| 13 | a) Atendimento conforme necessidade da Secretaria Municipal de Saúde. b) Local de atendimento: UBS e c) Periodicidade: Demanda, d) Curso Superior em Medicina com respectivo registro conselho de classe competente e) Especialização na área de atuação | 100 Serv. | R$ 2.000,00 |
Dados do processo
- Esfera
- Municipal
- Modo de disputa
- Não se aplica
- Amparo legal
- Lei 14.133/2021, Art. 79, I
- Processo
- 152/2025
- Registro de preços
- Não
- Situação na fonte
- Divulgada no PNCP
Órgão
Prefeitura de Luisburgo
Município de Luisburgo
Unidade: Unidade Única
Local: Luisburgo/MG
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Perguntas e respostas
Até quando posso enviar proposta para "Serviços médicos por pessoa jurídica ou física"?
- As propostas podem ser enviadas até 04/01/2027 às 23:59, horário de Brasília, conforme o PNCP.
Qual é o valor estimado?
- O valor estimado informado pelo órgão é R$ 3.849.537,00.
Quem está contratando e onde?
- Prefeitura de Luisburgo, em Luisburgo/MG, por credenciamento. Número de controle no PNCP: 01615423000189-1-000112/2025.
Onde está o edital completo?
- No PNCP, pelo link "Ver no PNCP" desta página. A Varredura lê o edital inteiro para os clientes e mostra, com a página, cada exigência e ponto de atenção.
O que é credenciamento?
- Chamamento em que todo interessado que cumpre os requisitos é contratado, sem disputa de preço (Lei 14.133/2021, art. 79).
Quem pode participar?
- Qualquer empresa com CNPJ ativo que cumpra a habilitação do edital: regularidade jurídica, fiscal e trabalhista, qualificação econômico-financeira e técnica.
